De modo geral, esse tipo de pregão conta com lotes de produtos apreendidos pela Receita Federal — geralmente fruto de fiscalização em portos e aeroportos. E procurando bem, é possível encontrar oportunidades atrativas, como a de um iPhone 14 Pro Max por R$ 2 mil ou a de MacBook Pro pelo mesmo valor. No entanto, para participar desse ou de qualquer outro leilão, é importante conhecer e entender as suas regras. Além disso, é preciso pesquisar bastante para encontrar um preço que realmente valha a pena. Sendo assim, se você quer entender melhor o que é o leilão da Receita Federal, como ele funciona e como participar do pregão, acompanhe as informações desta matéria com atenção.
De onde vem os produtos do leilão da Receita Federal?
A maioria dos produtos do leilão vem de apreensões feitas pela fiscalização da Receita Federal. Quando alguém passa na barreira aduaneira no aeroporto e tem um aparelho apreendido — por não querer pagar o imposto ou pelo excesso da cota máxima permitida, por exemplo —, o órgão pode posteriormente colocar o dispositivo a leilão público. Outro exemplo é o de mercadorias apreendidas nos portos, fruto de importação clandestina. Todos os produtos leiloados, vale ressaltar, são originais.
Qual o objetivo da Receita Federal com esses leilões?
Os leilões da Receita Federal têm o objetivo de recuperar parte dos custos associados à armazenagem, transporte e outras despesas relacionadas à guarda desses bens. Além disso, eles contribuem para a legalidade e transparência na destinação de produtos apreendidos, evitando que retornem ao mercado ilegal.
O material apreendido pela Receita Federal é dividido em lotes. Cada lote pode contar com um único produto ou uma caixa com diversos produtos diferentes. Eles ficam disponíveis no Portal SLE da Receita Federal (http://www25.receita.fazenda.gov.br/sle-sociedade/portal/editais-disponiveis), que detalha o preço mínimo e o local onde o produto se encontra. O leilão acontece pela Internet em um período específico, mas também há, em alguns casos, uma modalidade presencial.
Agora que você já sabe como funciona o leilão da Receita Federal, entenda, com mais detalhes, como participar do pregão. Em primeiro lugar, você deve ter um certificado digital válido, por meio do qual é possível acessar o Portal e-CAC (https://cav.receita.fazenda.gov.br/autenticacao/login), o sistema online que permite dar os lances. Além disso, o seu CPF precisa estar válido. Ainda, vale ressaltar que a Receita Federal determina que os produtos adquiridos no leilão sejam apenas para uso pessoal a revenda é proibida.
Na sequência, se o edital e um dos lotes despertarem o seu interesse, clique em “Incluir Proposta”, quando estiver liberado — ele aparece como “Aberto para proposta”. Note que na imagem abaixo, na data de produção dessa matéria, havia apenas “Próximos Editais”, então não foi possível realizar uma proposta.
Participar de um leilão da Receita Federal pode valer a pena para pessoas que buscam oportunidades de adquirir bens a preços potencialmente mais atrativos do que os praticados no mercado convencional. Porém, para isso, é fundamental fazer uma análise cuidadosa, considerando os riscos associados aos bens leiloados, os custos adicionais envolvidos, e a capacidade de lidar com eventuais procedimentos burocráticos.
Para realmente conseguir um bom negócio, é preciso, por exemplo, estar atento a alguns pontos, como o local onde está o produto leiloado. Arrematar um lote longe da sua cidade de residência pode não ser vantajoso — por isso, é indispensável ler o edital antes de fazer alguma proposta. Além desse aspecto, outro fator relevante é o preço. Pesquise bastante para achar algum produto com um valor que de fato valha a pena apostar — ainda mais porque não há garantia.
E então, esclarecemos as suas dúvidas sobre como funciona e como participar do leilão da Receita Federal? Agora, considere o que aprendeu a respeito do assunto para, quem sabe, participar de um pregão e ter a oportunidade de comprar celulares, notebooks e outras mercadorias por um preço mais baixo.
