A LaLiga, organizadora do Campeonato Espanhol, iniciou 2025 intensificando o combate à pirataria audiovisual. A entidade, que estabeleceu como meta para este ano reduzir em 70% as fraudes envolvendo seus conteúdos, apresentou nesta semana queixa contra Google, X (antigo Twitter) e Cloudflare ao Escritório do Representante de Comércio dos Estados Unidos (USTR, na sigla em inglês).
Segundo a queixa apresentada pela LaLiga, as plataformas sediadas nos Estados Unidos ofereceriam infraestrutura que favorece a proliferação de serviços piratas, prejudicando a proteção dos direitos autorais.
Isso inclui serviços como anonimização, redes de distribuição de conteúdo, hospedagem e indexação de sites ilegais, que ajudariam as redes de pirataria a prosperar.
A LaLiga solicita ao USTR que analise a eventual responsabilidade global dessas plataformas, na disseminação da fraude individual.
“Embora este não seja o foco principal desta submissão, é importante destacar o papel significativo que alguns intermediários sediados nos Estados Unidos, como Google, Cloudflare, Coredeluxe e X (anteriormente Twitter), desempenharam como facilitadores essenciais no contínuo crescimento da pirataria ao longo de 2024”, afirma a queixa apresentada pela LaLiga.
Além da denúncia contra as empresas de tecnologia, a LaLiga propôs ao USTR que inclua Reino Unido e Alemanha na Priority Watch List, lista dos países que apresentam graves falhas na proteção à propriedade intelectual.
A justificativa feita pela LaLiga é de que os territórios das duas nações europeus abrigariam sites e plataformas piratas.
Briga antiga
Não é de hoje que a LaLiga está em pé de guerra com as gigantes de tecnologia. Conforme noticiou a Máquina do Esporte no ano passado, ao discursar na abertura do Encontro Contra a Frade Audiovisual na América Latina, realizado em Buenos Aires, na Argentina, Javier Tebas, presidente da entidade, atacou Google e Cloudflare.
“Google e Cloudflare são cúmplices desse crime, e não descansaremos até que adotem medidas adequadas, assim como todos os envolvidos no branqueamento de capitais associados à fraude audiovisual”, afirmou Tebas.
Uma das principais queixas da LaLiga em relação ao Google, especificamente, é que a empresa permitiria a presença de aplicativos e sites piratas em resultados de buscas e na Google Play Store. A entidade defende que adote um mecanismo de desindexação, que remova por completo os domínios que oferecem conteúdo ilegal.
No segundo semestre de 2024, a LaLiga auxiliou a Europol na “Operação Kratos” que desmantelou uma rede de distribuição ilegal que contava com 22 milhões de assinantes no mundo.
Quais as chances de a queixa prosperar?
O objetivo da entidade, com a denúncia feita contra Google, X e Clouflare, é que ela conste no Special 301 Report, preparado anualmente pela USTR e que tem a finalidade de identificar barreiras comerciais para empresas e produtos dos Estados Unidos relacionadas às leis de propriedade intelectual, como direitos autorais, patentes e marcas registradas.
O Special 301 Report costuma ser lançado no dia 30 de abril de cada ano. Vale lembrar que as gigantes de tecnologia estão alinhadas ao governo do presidente Donald Trump, que, ademais, tem demonstrado a intenção de priorizar os interesses das empresas de seu país, em detrimento das demais nações. Esse é um fator que pode impedir a queixa de avançar.
Por outro lado, a própria recomendação de incluir Alemanha e Reino Unido na Priority Watch List tem poucas chances de prosperar, já que essa é uma decisão que tende a ser pautada por interesses geopolíticos.
Atualmente, aparecem nessa lista nações que são consideradas rivais ou inimigas dos Estados Unidos, como Rússia, China e Venezuela, embora ela conte também com as participações de outras nações de periferia global como Índia, Chile, Indonésia e Argentina.
Para ser incluído nessa categoria, é necessário que uma nação viole um acordo comercial com os Estados Unidos, passando a estar sujeito a algum tipo de retaliação por parte do governo norte-americano.
O Brasil, por exemplo, está classificado na Watch List, dos países que, na visão de Washington, apresentam “sérias deficiências de direitos de propriedade intelectual”. Alemanha e Reino Unido, importantes aliados dos Estados Unidos, sequer são classificados no relatório.
