Uma disputa judicial que atravessou quase duas décadas ganhou um novo capítulo na Austrália. A designer Katie Perry conquistou na Justiça o direito de continuar vendendo roupas com seu próprio nome, após vencer um recurso contra a cantora pop Katy Perry.
A decisão veio da High Court of Australia, instância máxima do sistema judicial do país. O tribunal avaliou o caso e concluiu que o uso do nome pela estilista não gera risco relevante de confusão com a artista americana, conhecida mundialmente pela carreira musical.
Assim, o julgamento reverteu decisões anteriores e devolveu à designer o direito de manter sua marca no mercado de moda.
Tribunal entende que não há risco de confusão
A disputa gira em torno do registro da marca “Katie Perry”, utilizada pela estilista australiana em sua linha de roupas. Segundo ela, o projeto começou antes da explosão global da cantora.
De acordo com o histórico apresentado no processo, a designer lançou a marca em 2006 e passou a trabalhar nela em tempo integral em 2007. Em seguida, solicitou o registro oficial em 2008 e conseguiu formalizá-lo em 2009.
Nesse período, ela sustenta que a cantora ainda não havia conquistado notoriedade significativa no mercado australiano.
Já a equipe de Katy Perry apresentou outra leitura da linha do tempo. A artista argumentou que sua música já havia se tornado “viral” quando a designer iniciou a comercialização das roupas. Por esse motivo, a cantora tentou invalidar o registro da marca australiana.
Apesar disso, a corte avaliou que as duas áreas de atuação apresentam diferenças claras e, portanto, reduzem a possibilidade de confusão entre consumidores.
Processo passou por várias reviravoltas
Antes da decisão atual, o caso percorreu diversos tribunais e acumulou interpretações divergentes.
Em um primeiro momento, a estilista venceu a ação. Na ocasião, um juiz considerou que a cantora não possuía reputação relevante no setor de vestuário quando a designer solicitou o registro da marca. Assim, o magistrado concluiu que alguns produtos vendidos durante uma turnê da artista na Austrália violaram o direito da estilista.
No entanto, o cenário mudou em 2024. Um tribunal de apelação revisou o processo e anulou a vitória anterior da designer.
Além disso, os magistrados foram além: o grupo decidiu que a marca registrada de Katie Perry sequer deveria existir e ordenou o cancelamento do registro.
Segundo essa análise, a cantora já alcançava fama suficiente quando a estilista solicitou o registro. Portanto, haveria chance de a artista expandir sua marca para o mercado de produtos, o que poderia gerar confusão entre consumidores.
Disputa começou logo após sucesso de ‘I Kissed a Girl’
O conflito entre as duas Perrys ganhou força por volta de 2009, pouco tempo depois do lançamento do single “I Kissed a Girl”, que impulsionou a carreira internacional da cantora.
A equipe da artista afirma que tentou negociar uma solução amigável sobre o uso dos nomes semelhantes. Ainda segundo os representantes, a estilista teria recusado a proposta. Por outro lado, Katie Perry sustenta que nunca recebeu qualquer oferta formal de acordo.
Com o impasse, a disputa seguiu para os tribunais e ganhou destaque internacional. Em determinado momento, a designer entrou com uma ação contra a cantora após identificar a venda de roupas temáticas durante uma turnê australiana.
Agora, com a decisão da High Court, o caso volta a favorecer a estilista. A corte entendeu que não existe probabilidade concreta de confusão entre o negócio de moda da australiana e a carreira artística da estrela pop.
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