Justiça proíbe que candidatos em Chapadão do Sul prometam doação de salário caso sejam eleitos


Juiz eleitoral entendeu que essas promessas desequilibram o pleito

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(Foto: Ascom TSE)

A Justiça Eleitoral determinou que o candidato a prefeito de Chapadão do Sul, Walter Schlatter (PP), e o vice Ernany Andrade Machado (PP), parem de prometer que irão doar integralmente os respectivos salários para entidades sociais do município caso sejam eleitos. A medida ocorre a menos de uma semana para o primeiro turno das eleições de 2024, marcado para o próximo domingo (6).

A decisão proferida na última segunda-feira (30), pelo juiz eleitoral da 048ª Zona Eleitoral de Chapadão Do Sul, Silvio Prado, determina a retirada do conteúdo da imprensa e das redes sociais.

O magistrado também proibiu que o candidato a vice, Ernany Machado, afirme que poderia acumular o salário do cargo eletivo com o de defensor público, o que é vedado por lei. Na decisão, o juiz apontou que essas promessas desequilibram o pleito e cria a ideia que o candidato é desprendido de bens materiais. 

“Como exposto desde o princípio, e com o devido respeito a entendimento contrário, esclareci que não deve ser feita propaganda de candidato algum, a cargo nenhum, com a promessa de que doará seus subsídios em favor da comunidade, caso se já eleito, pois é óbvio que incute na cabeça do eleitor que isso é altamente vantajoso e mostra o desprendimento do candidato a bens materiais. Pior que isso, é que transmite a ideia a muitos eleitores – e não são poucos – cansados de políticos que prometem, prometem e nunca cumprem, de que este é bom, não precisa de dinheiro, e por isso, ‘não roubará’, pois já é rico e nem precisa do “salário”.  É inevitável pensar isso, e igualmente, a conclusão que isso desequilibra o pleito, pois muitos candidatos não poderão cumprir isso. Quanto mais cumular subsídios”, apontou o juiz.

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Assim que a Portaria da Senatran foi publicada, o Detran-MS iniciou estudos técnicos para adequação dos valores, buscando evitar insegurança jurídica para o processo e não prejudicar o cidadão.
  • A senadora acompanhou de perto todas as etapas da ação. Durante o período de São João, esteve no local para conhecer as famílias que integram a comunidade e definir os espaços para a instalação dos tanques. Recentemente, retornou ao local para verificar os tanques já implantados e em funcionamento, que estão operando desde dezembro.
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Manter a estrada em boas condições é fundamental para garantir mais segurança, melhor acesso e mobilidade para todos que utilizam esse importante trecho.
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6 dias ago
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URGENTE!!!!!! Infelizmente mais uma vítima de afogamento na Cascalheira, em Três Lagoas Equipes do Corpo de Bombeiros no local e mais informações em instantes
1 mês ago
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O tradicional Carnaval de Corumbá contou, mais uma vez, com a presença da senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), admiradora declarada e apoiadora da maior festa popular do país. Neste ano, a parlamentar foi homenageada pelo bloco Arthur Marinho com o enredo “A onça no coração do Pantanal”, que emocionou e levantou o público nas arquibancadas.
O tradicional Carnaval de Corumbá contou, mais uma vez, com a presença da senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), admiradora declarada e apoiadora da maior festa popular do país. Neste ano, a parlamentar foi homenageada pelo bloco Arthur Marinho com o enredo “A onça no coração do Pantanal”, que emocionou e levantou o público nas arquibancadas.
2 meses ago
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3 meses ago
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É possível economizar, por exemplo, até R$ 32 ao optar pela gasolina comum no crédito na região do Imbirussu, R$ 25 no Bandeira, R$ 22 no Prosa, R$ 21 no Anhanduizinho, R$ 20 no Lagoa e Segredo, além de R$ 1,50 no Centro.
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3 meses ago
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Em muitos municípios, a inserção já ocorre na própria UBS, desde que a unidade disponha de profissionais capacitados e estrutura adequada. 

Em outros casos, a Secretaria Municipal de Saúde organiza unidades de referência para a realização do procedimento.
Em muitos municípios, a inserção já ocorre na própria UBS, desde que a unidade disponha de profissionais capacitados e estrutura adequada. Em outros casos, a Secretaria Municipal de Saúde organiza unidades de referência para a realização do procedimento.
3 meses ago
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A medida atende a Portaria Senatran nº 927, de 12 de dezembro de 2025, que fixou em R$ 180,00 o teto máximo que deve ser pago nos exames médicos e psicológicos realizados pelos Detrans em todo o país. 

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3 meses ago
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A senadora acompanhou de perto todas as etapas da ação. Durante o período de São João, esteve no local para conhecer as famílias que integram a comunidade e definir os espaços para a instalação dos tanques. Recentemente, retornou ao local para verificar os tanques já implantados e em funcionamento, que estão operando desde dezembro.
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3 meses ago
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A via é muito utilizada por produtores rurais da região, empresas que realizam manutenção de antenas de rádio, TV e internet, além de receber grande fluxo de turistas durante todo o ano.

Manter a estrada em boas condições é fundamental para garantir mais segurança, melhor acesso e mobilidade para todos que utilizam esse importante trecho.
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3 meses ago
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