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Justiça nega liberdade a ex-secretários envolvidos em fraude de R$ 4 milhões; um deles está foragido

Ex-secretária está presa há um mês e ex-secretário foi para os Estados Unidos dias antes da operação.

O desembargador Zaloar Murat Martins negou liminar para liberdade dos ex-secretários envolvidos em escândalo de corrupção no Município de Nioaque: secretária de Saúde, Márcia Cristiane Jara e de Governo, Vagner Alves Ribeiro Guimarães.

O desembargador pediu mais informações para a juíza que autorizou a prisão, antes da decisão por liberdade ou manutenção da restrição. Márcia está presa desde a realização da operação, realizada há um mês, no dia 14 de agosto.

Vagner está foragido.  Ele era um dos alvos de mandado de prisão da Operação Auditus, mas quando a operação ocorreu, tinha partido para os Estados Unidos.

De acordo com a investigação do MPMS, que iniciou a segunda fase da Operação Auditus, foram identificados na conta bancária de Vagner depósitos sucessivos em espécie que somam R$ 936 mil, sem qualquer identificação de origem. Os depósitos ocorriam após saques em dinheiro feitos pelos donos da clínica e pela gerente administrativa, muitos deles logo depois de a Prefeitura de Nioaque pagar as faturas da empresa.

Para o Ministério Público, a compatibilidade “pela forma, periodicidade e montantes” com os saques anteriores revela “nítido nexo temporal, financeiro e operacional” e evidencia o pagamento de vantagem indevida. É importante distinguir o que está provado do que é interpretação: o valor é o total de depósitos sem origem declarada; a conclusão de que se trata de propina é a leitura do órgão, acolhida pela juíza para efeito de medida cautelar e ainda não submetida ao contraditório.

A decisão também atribui a ele a etapa anterior da fraude. Quatorze dias antes da assinatura do Contrato 42/2022 com a Prefeitura de Nioaque, Vagner teria enviado por e-mail à clínica uma planilha que já continha os valores que a empresa deveria apresentar como cotação. Os números devolvidos vieram idênticos, com diferença apenas nos totais, porque a planilha do secretário fora calculada para 12 meses, o dobro da vigência de seis meses do contrato.

Presos

Tiveram prisão preventiva decretada Robson Roosevelt Ferreira Aguilar e Bianca Fernandes Leite Aguilar, donos da clínica; Tatiane Barbosa de Souza Grubert, gerente administrativa; Márcia Cristiane Missioneira Jará, ex-secretária de Saúde de Nioaque; e Vagner Alves Ribeiro Guimarães, ex-secretário de Governo do município.

A quebra de sigilo autorizada pela justiça revelou depósitos bancários feitos na conta do filho da secretária, Derick Augusto, nos valores de R$ 10 mil, R$ 65 mil e R$ 100 mil. Já para o ex-secretário, Vagner Guimarães, foram identificados depósitos de R$ 936,2 mil.

Foram alvo apenas de busca e apreensão Derick Augusto Jará Luz, Rodrigo Valencio Onofre, Hermenegildo Santa Cruz Neto, Alexandre Zamboni, Jameire Luzia Francisca dos Santos, Jéssica Guerreiro Caetano Hefler e Ademir Souza Almeida.

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