Em decisão liminar, a Justiça Eleitoral determinou que o candidato a vereador Jhony Montanha exclua de suas redes sociais e de grupos de WhatsApp uma série de publicações consideradas falsas e ofensivas contra o prefeito de Porto Murtinho, Nelson Cintra. O juiz responsável pelo caso entendeu que as publicações violavam a honra e a integridade do gestor, que o acusavam de crimes sexuais contra menores de idade, além de espalharem desinformação durante o período eleitoral. Montanha terá que remover o conteúdo imediatamente, sob pena de multa diária no valor de R$ 1.000,00, caso descumpra a ordem judicial.
Trechos da decisão apontam que as publicações feitas pelo candidato extrapolam o direito à liberdade de expressão e configuram disseminação de fake news, prejudicando a imagem do prefeito Nelson Cintra de forma injustificada. A Justiça Eleitoral entende que a desinformação é um grave risco ao processo democrático e precisa ser combatida com urgência, principalmente em período eleitoral.
A liminar foi concedida após uma representação feita pela equipe jurídica do prefeito Nelson Cintra, que apontou diversas postagens contendo acusações sem fundamento. “As publicações divulgam informações caluniosas, sabidamente falsas, com o claro objetivo de atingir a reputação do prefeito e influenciar negativamente o eleitorado”, destaca a advogada da coligação, Darlene Loubet.
A decisão representa mais um capítulo na disputa eleitoral em Porto Murtinho, destacando o papel da Justiça Eleitoral em garantir que o processo se mantenha dentro dos limites legais e éticos.
