O juiz Pedro Gonçalves Teixeira deu prazo de dez dias para o MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) apresentar todas as provas referentes à Operação Malebolge, que apurou desvios em licitação de merendas escolares em Água Clara, cidade a 192 km de Campo Grande.
Conforme despacho do magistrado, a promotoria apresentou novos documentos mesmo após oferecer a denúncia contra dez pessoas entre ex-secretários, servidores e empresários.
Assim, deu ‘puxão de orelha’ no MPMS: “Cumpre observar que a inclusão de documentos pela acusação, em especial diante da complexidade da causa e do número de réus existentes na presente lide, pode prejudicar o regular andamento da ação, causar tumulto processual, além de ensejar eventual cerceamento de defesa, uma vez que há acusados que foram regularmente citados e que possuem prazo de apresentação de Defesa em transcurso, além daqueles investigados que já responderam à acusação”.
E continuou: “Em tal perspectiva, é de se registrar que, embora o Código de Processo Penal, em seu art. 231, permita às partes apresentarem documentos em qualquer fase do processo, tal normativa deve ser interpretada em harmonia com os princípios da boa-fé e celeridade processuais e da lealdade, evitando a utilização tardia e sem justificativa razoável de documentos relevantes que deveriam acompanhar a peça inaugural acusatória”.
Depois, deu prazo para o MP juntar toda a documentação do caso e especificar se ainda há diligências da investigação em curso.
Investigados
Entre os investigados, estão o filho do prefeito de Rochedo, Fernando Passos Fernandes, que ocupava cargo na diretoria de licitações do município, além de Denise Rodrigues Medis, ex-secretária de Finanças de Água Clara.
Ademais, confira outros nomes apontados no esquema de corrupção:
- Douglas Geleilaite Breschigliari – empresário, dono da D&B Comércio Atacadista de Confecções;
- Mauro Mayer da Silva – empresário, dono da Zellitec Comércio e Serviços;
- Izolito Amador Campagna Júnior – empresário, dono da I.A. Campagna Junior & Cia LTDA;
- Luciana Mendes Carneiro – empresária;
- Fabrício da Silva – empresário, dono de um Cyber Café que prestaria serviços para a prefeitura de Rochedo;
- Renato Franco do Nascimento – servidor municipal, atua na Diretoria de Licitações;
- Celso Souza Marques – servidor de Rochedo;
- outros dois servidores municipais de Água Clara.
Operação Malebolge
Operação deflagrada pelo Gaeco e Gecoc teve como objetivo cumprir 11 mandados de prisão preventiva e 39 de busca e apreensão. Então, os mandados foram cumpridos em Campo Grande, Água Clara, Rochedo e Terenos.
Segundo nota oficial, o grupo especial do MPMS apontou que empresário comandava esquema que fraudou contratos ultrapassando os R$ 10 milhões nos municípios de Água Clara, administrado por Gerolina Alves (PSDB), e Rochedo, cujo prefeito é Arino Jorge (PSDB).
Assim, as investigações apontaram que o esquema contava com pagamento de propinas a servidores para fraudar licitações, principalmente na área da Educação.
Por fim, “Malebolge”, termo que dá nome à operação, é uma referência à Divina Comédia, obra clássica de Dante Alighieri, que descreve a jornada de um homem pelos reinos do inferno, purgatório e paraíso. Dentro do inferno, o Malebolge é a região onde punem os fraudadores e corruptos conforme a gravidade de seus pecados.