Alvo da Polícia Federal (PF) por suspeita de integrar um esquema bilionário de descontos indevidos sobre aposentadorias do INSS, o Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical (Sindnapi), que tem Frei Chico, irmão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), como vice-presidente, teve um salto de faturamento de R$ 100 milhões em três anos, segundo auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU).
Entenda o caso
• Há mais de uma década, o Sindnapi mantém acordo de cooperação com o INSS que permite a cobrança de mensalidade associativa de aposentados e pensionistas feita diretamente na folha de pagamento do benefício.
• Até 2020, a entidade manteve um número estável na casa dos 170 mil filiados. Foi entre 2021 e 2023, no auge da farra dos descontos do INSS, que o número saltou para 420 mil filiados.
• Nesses três anos, o faturamento também cresceu exponencialmente, de R$ 41 milhões para R$ 149 milhões, segundo o TCU.
• Na amostragem da auditoria, o sindicato conseguiu mostrar que dois filiados selecionados aleatoriamente tinham documentos comprobatórios de suas filiações, o que descartou possibilidade de fraude.
• Foi a Controladoria-Geral da União (CGU) que identificou números mais problemáticos. Em uma seleção de 26 associados, 20 disseram não ter se associado ao sindicato apesar de receber descontos mensais em seus benefícios.
• Créditos consignados
• Em processos judiciais, o Sindnapi tem tido êxito e obtido muitas improcedências em ações movidas por aposentados. Nos processos, anexa fichas com filiação, reconhecimento facial e áudios e vídeos de aposentados afirmando que estavam se filiando ao sindicato.
• Em um deles, uma aposentada diz: “Eu concordo em me associar ao Sindnapi, com desconto de 2,5% do valor do meu benefício”. Advogados afirmam, contudo, que seus clientes têm sido induzidos a se filiar à entidade ao buscar crédito consignado.
• De fato, dentro do prédio do Sindnapi, há uma cooperativa ligada ao sindicato que atua como instituição financeira e oferece crédito consignado.
• A questão já foi analisada pelo TCU. De acordo com a auditoria, 482,8 mil novas filiações feitas pelo Sindnapi em 2023 tiveram o início do seu desconto com datas próximas da celebração de contratos de empréstimos. A Corte, no entanto, não fez nenhuma recomendação mais dura contra a venda dos dois produtos pelo mesmo agente, popularmente conhecida como venda casada.
• Racha político
• Apesar de levar o nome da central sindical que tem líderes do Solidariedade, o Sindnapi é comandado, desde 2021, por Milton Cavalo, que é filiado ao PDT e correligionário do ministro da Previdência Social, Carlos Lupi. Ele foi fundado pelo deputado Paulinho da Força (Solidariedade) e aliados, aos moldes de sindicatos de aposentados italianos. Paulinho foi presidente de honra, mas não ocupou cargo de dirigente.
• O líder do Solidariedade tinha preferência por um aliado nas últimas eleições do Sindinapi, mas foi preterido e se sentiu excluído das eleições que levaram Cavalo ao cargo. Frei Chico, que estava no sindicato desde 2008, foi alçado a vice em 2023. Paulinho tentou, na Justiça, anular o mandato de Cavalo, o que foi recusado.
• Nessa quinta-feira (24/4), um dia após a operação da PF contra 11 entidades suspeitas de aplicarem descontos indevidos sobre aposentadorias, Paulinho foi às redes sociais e criticou o escândalo, que foi revelado pelo Metrópoles no ano passado. O deputado disse que a farra dos descontos aconteceu “debaixo do nariz” de Lula e que foi o “maior roubo ao trabalhador da história do país”.
• Frei Chico está no Sindnapi desde 2008. Ele assumiu a vice-presidência em 2023, último ano em que o sindicato teve um salto maior de filiados e de faturamento. Ao Metrópoles, Milton Cavalo afirmou que a entidade tem 80 locais de atendimento e que nenhum de seus dirigentes foi alvo de buscas e apreensões da PF.
• O dirigente afirma que o Sindnapi sempre teve um número elevado de associados e ressalta que a entidade tem conseguido comprovar em ações na Justiça que os aposentados têm se filiado de forma espontânea.
• Cavalo afirma que a CGU fez uma abordagem muito ostensiva aos associados e acabou assustando os entrevistados e condicionando-os a negarem a relação com a entidade.
• A respeito das reclamações dos créditos consignados, afirma que é legal oferecer a filiação de associações em balcões de créditos consignados, e que aposentados que aceitam se filiar preenchem fichas, gravam áudios manifestando suas vontades e fazem biometria facial.
• Cavalo ressalta que existem outras associações cometendo fraudes e que o Sindnapi apoia as investigações da Polícia Federal.
