O ano de 2024 vem consolidando as ações e projetos de inovação da Agência Estadual de Regulação (AGEMS) como impulso ao desenvolvimento sustentável que Mato Grosso do Sul experimenta. Alinhada ao momento de expansão no crescimento socioeconômico, a regulação mais fortalecida não só atende às demandas que chegam, como sai na frente, com iniciativas pioneiras no Estado e que fazem da AGEMS referência para reguladores no Brasil.
Em gás, energia, saneamento e transportes, produtos da regulação inovadora chegam ao cidadão, em forma de garantia serviços essenciais ou de incentivo a pensar e a viver um presente e um futuro sustentáveis.
“O que nós estamos construindo são verdadeiros marcos para Mato Grosso do Sul. A inovação em regulação, em todas as áreas, simboliza nosso compromisso com um futuro sustentável, com cidadania, com direitos dos usuários atendidos e com investimentos. Parabéns à equipe da AGEMS por impulsionar o desenvolvimento com responsabilidade e eficiência.”
Energia para o desenvolvimento
À toda velocidade, o novo cenário do gás natural no Brasil e em Mato Grosso do Sul traz avanços e pede ações regulatórias em sintonia com um mercado mais aberto e competitivo.
Um novo contrato de concessão da distribuição com parâmetros modernos, normas sobre como fazer o gás chegar a locais onde ainda não há gasoduto, estudos sobre opções diferenciadas para facilitar o transporte da molécula e sobre as possibilidades de inserção do biogás derivado do biometano no sistema são discussões em que a AGEMS está diretamente envolvida.
A energia elétrica, insumo tão presente no cotidiano, ganhou um símbolo para incentivar o uso da energia limpa, gerada com baixo impacto ambiental: no Parque das Nações Indígenas, na Capital, em parceria com o Governo do Estado, a AGEMS construiu uma mini usina fotovoltaica em forma de flor. Integrada ao espaço, a estrutura aproveita a luz solar para geração elétrica, que é disponibilizada em pontos de conexão na pequena praça montada ao redor, para recarga de equipamentos como celular e laptop.
“A AGEMS hoje trabalha de forma estratégica para construir uma regulação inovadora, para levar a informação, para dar visibilidade ao que está sendo feito e fortalecer a relação com outras instituições”, destaca a diretora de Inovação, Rejane Monteiro. “Isso tem trazido reconhecimento dentro e fora do Estado, e, principalmente, tem gerado resultados para o cidadão e a sociedade”.
Ferramentas e resultados
A inovação tem sido ferramenta de transformação , gerado produtos que impactam no cotidiano da comunidade e alimentam o círculo virtuoso do desenvolvimento com sustentabilidade.
É assim no saneamento básico, onde o caminho da universalização do esgoto sob regulação da AGEMS e a expansão na gestão dos resíduos sólidos em convênio com mais de 30 municípios correm em paralelo com a educação ambiental Mais de 2.000 estudantes já foram atendidos pelo projeto em diferentes regiões, em dezenas de escolas. Em outra grande inovação, projeto piloto de saneamento inclusivo no Assentamento Guaicurus, em Terenos, vai levar água própria para o consumo humano aos moradores dos 31 lotes.
Semeando com as próprias mãos o alimento para a merenda na formação da horta em uma escola da Capital, plantando e cultivando mudas no Arco dos Ipês, outros grupos de estudantes vivem a experiência prática de cuidar do ambiente e do futuro da comunidade onde vivem.
No Drive Thru da Reciclagem, a presença da AGEMS alavancou as duas mais recentes edições, reforçando a coleta seletiva, a divulgação da economia circular e fazendo do espaço uma escola a céu aberto para crianças e adolescentes.
Sustentabilidade em todos os caminhos
Hoje, dois grandes sistemas viários estão concedidos no Estado e têm a Agência como responsável pela garantia do cumprimento contratual, com todos os investimentos e resultados esperados. Na MS-306, segurança e cuidado ambiental se uniram na forma da instalação de placas de sinalização feita de material reciclado e no projeto de travessia de fauna.
No sistema MS-112/BR-158/BR-436 também terá estudo sobre presença e travessia de animais na pista, e a gestão da concessionária fiscalizada pela AGEMS tem conectividade 4G, sistema modernos de arrecadação e monitoramento nas praças de pedágio, e disponibilidade garantida de assistência ao usuário.
Nas estradas e rodoviárias, passageiros de ônibus intermunicipais vão aos poucos percebendo os avanços que o sistema aguarda há mais de 40 anos. Em modernização, o serviço agora já conta com um Centro de Integração Técnica e Inteligência, que engloba o sistema gestor Monitora, o aplicativo MS TRIP e recentemente entregou os primeiros painéis informativos em terminais sobre localização em tempo real.
