Histórico: AGEMS lança obra inédita e reforça papel estratégico da regulação

Com participações de lideranças de todos os Poderes, setor público e de fomento ao desenvolvimento, Agência entrega 1ª primeira obra literária e consolida sua relevância no debate sobre desenvolvimento e seus impactos econômicos e sociais

Mato Grosso do Sul vive um momento histórico de crescimento econômico e atração de investimentos, impulsionado por uma regulação eficiente e integrada. Essa foi a constatação otimista sobre as perspectivas do Estado no cenário nacional, a partir do seminário “Inovação, Liberdade Econômica e Eficiência Regulatória”, promovido pela Agência Estadual de Regulação (AGEMS), que destacou a articulação entre instituições e o papel da regulação no equilíbrio entre consumidores e mercado.

O seminário ainda marcou o lançamento da primeira obra científica de regulação do Estado, um feito considerado histórico pela relevância que o setor tem nos projetos de desenvolvimento.

O diretor-presidente da Agência, Carlos Alberto de Assis, recebeu os participantes para o evento que fecha o ciclo de seminários de regulação 2024 ressaltando a confiança depositada pelo governo na agência, que tem proporcionado inovação e segurança jurídica.

“Regulação eficiente é garantir que contratos sejam cumpridos, investimentos realizados e que o consumidor receba serviços de qualidade com preços justos. E é assim que estamos trabalhando, fortalecendo e compartilhando conhecimento”, pontuou.

Representando o governador Eduardo Riedel, o secretário de Governo, Rodrigo Perez Ramos, destacou a importância da agência no desenvolvimento pautado no equilíbrio, que tem feito o Estado despontar em crescimento, com taxa acima da média nacional.

“Seguimos avançando e para isso precisamos das parcerias. Elas já estão presentes no dia a dia, e aí entra o papel da AGEMS, regulando o equilíbrio entre o consumidor e o mercado privado”, destacou.

Obra histórica

O evento teve início com o lançamento do livro “Regulação da Atividade Econômica e dos Serviços Públicos”, obra inédita no Estado que reúne 38 autores de diversas instituições, como a AGEMS, TCE/MS, PGE/MS e MPMS.

Para João Paulo Lacerda, presidente do IDAMS – Instituto de Direito Administrativo de MS, parceiro na edição, o livro é um marco na regulação regional e na projeção da Agência. “Mais que inédita, é uma publicação histórica. Essa pluralidade mostra que não estamos tratando apenas de teoria, mas de uma visão prática, consolidando Mato Grosso do Sul como referência em regulação no Brasil”, afirmou.

Pluralidade e integração fortalecem avanços

O seminário evidenciou como a união entre academia, governo, pesquisadores e iniciativa privada é essencial para acompanhar o crescimento do Estado. “A AGEMS tem sido fundamental ao fornecer a pavimentação jurídica necessária para a segurança dos contratos e atrair novos investimentos, especialmente com as perspectivas que virão com a Rota Bioceânica”, citou o professor Lucio Flávio Sunakozawa, um dos coordenadores do projeto UEMS na Rota, presente na coordenação do painel.