O Governo Federal prorrogou o prazo para entrega da instalação do reservatório de água na aldeia Brejão, em Nioaque. Extrato do termo aditivo consta no DOU (Diário Oficial da União) desta semana.
Conforme o documento, o Distrito Sanitário Especial Indígena de Mato Grosso do Sul prorrogou por mais 3 meses o prazo de execução da obra, que visa ampliar e melhorar o sistema de abastecimento de água na aldeia.
Além disso, o contrato com a D.C.A. Construtora LTDA recebeu atualização, subindo para R$ 569,2 mil. O projeto prevê reservatório de água de 50 mil litros, substituindo a antiga caixa d’água danificada.
Falta de água nas aldeias preocupa
O abastecimento de água nas aldeias indígenas de Mato Grosso do Sul é assunto muito discutido. Há anos as comunidades reivindicam melhores condições no quesito água. Entretanto, há cerca de dois anos, cansados de tanto esperar, os indígenas começaram a pressionar as autoridades.
Indígenas de MS já fecharam rodovias durante horas numa tentativa de chamar a atenção para a suas demandas. Porém, há poucos meses, alguns processos deram o pontapé inicial para melhorar o abastecimento de água nas aldeias do Estado.
Segundo afirmou o Governo de MS, no mês passado, a pauta teve R$ 490 mil em investimentos como parte do acordo firmado entre as lideranças indígenas e também representantes do Governo Federal e do município. A mediação foi feita pela Secretaria de Estado da Cidadania e aconteceu na sede do MPF (Ministério Público Federal).
“A questão da água já vem sendo discutida desde 2023, quando o Governo do Estado, mesmo não tendo a competência para tal gestão, se propôs a fazer o estudo e a elaboração do projeto para uma solução definitiva”, explica a secretária da Cidadania, Viviane Luiza.
Ademais, o Governo Federal se comprometeu a disponibilizar R$ 2 milhões para perfuração de quatro poços, definidos a partir de estudos, e também disponibilizar mais R$ 2 milhões para o abastecimento de água da RID Dourados.
O sistema de fornecimento de água foi instalado na aldeia Jaguapiru (1 e 2) em 1997, e, conforme o agente indígena de saneamento, Edemir Machado – que atua na função há 17 anos –, a principal questão que envolve o problema de falha no abastecimento é o aumento populacional no período e também a falta de manutenção da rede.
R$ 150 milhões para solucionar o problema
A solução para o problema pode estar em quase R$ 150 milhões entre projetos e emendas, conforme o Secretário-Executivo do Ministério dos Povos Indígenas, Eloy Terena.
“Além da própria destinação da bancada federal de 53 milhões, o próprio projeto viabilizado pelo Governo do Estado via Itaipu. E outro projeto, capitaneado pelo Ministério dos Povos Indígenas com o fundo do Mercosul”, cita.
Conforme o Secretário-Executivo, serão quase R$ 150 milhões para resolver o problema da água nas comunidades indígenas. “[…] é esse novo tempo que nós estamos trabalhando juntos, independente de ideologia política, para buscar o bem-estar das comunidades indígenas”, diz.
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