Governo de MS abre consulta para parceria público-privada no HRMS

O Governo do Estado publicou nesta terça-feira (15), no Diário Oficial, ata da reunião que aprovou a abertura de consulta pública ao projeto de PPP (Parceria Público-Privada) do HRMS (Hospital Regional de Mato Grosso do Sul). Com isso, está aberta consulta pública ao projeto, que segue até 15 de maio a todos os interessados.

Será realizada audiência pública aberta, de forma remota, por meio da internet para apresentação do projeto.

Os documentos para consulta pública estarão disponíveis na íntegra no site www.epe.segov.ms.gov.br. As sugestões e contribuições deverão ser enviadas por meio de formulário, disponível no site, para o e-mail epe@segov.ms.gov.br devidamente identificadas e fundamentadas até o dia 15 de maio.

A apresentação do projeto em audiência pública está marcada para o dia 12 de maio de 2025, às 15h (horário de Brasília). O regulamento e demais informações sobre a Audiência Pública estão disponíveis no site do EPE. A participação é aberta a todos os interessados e será por meio do preenchimento do formulário de acesso disponível no site da TVB3 https://tvb3.com.br/

Conselho de Parcerias

Durante a 36ª reunião do Conselho Gestor de Parcerias foi apresentado o panorama e a situação atual do Hospital Regional. A explicação, segundo o governo, foi feita pela equipe do EPE (Escritório de Parcerias Estratégicas) tratou sobre a demanda assistencial e serviços não assistenciais, bem como a demonstração da depreciação da infraestrutura, que possui 30 anos de funcionamento, o que justifica a necessária reforma, ampliação e modernização do maior hospital público do Estado.

Atualmente o Hospital Regional Rosa Pedrossian possui área de 37.000 m², com estrutura de 10 pavimentos, capacidade de 362 leitos e atendimento de 46 especialidades médicas. O local permanecerá como hospital público, com atendimento SUS 100% gratuito e gestão assistencial estadual.

O poder público segue responsável pelo controle e gestão da assistência médica, de enfermagem, fisioterapia, terapia ocupacional, psicologia e presta assistência médico-hospitalar de alta complexidade.

A adoção da PPP geraria uma economia de 21% em comparação ao modelo tradicional de contratação, segundo divulgado pela administração estadual.

PPP

Na proposta de projeto para o HRMS foi adotado o modelo de bata cinza, ou seja, apenas os serviços não assistenciais ficam sob gestão administrativa da empresa concessionária: recepção, portaria e vigilância, lavanderia, limpeza e jardinagem, nutrição, manutenção predial e engenharia clínica, Central de Material Esterilizado (CME), logística de almoxarifado e farmácia, transporte de pacientes e necrotério, tecnologia da informação, água, energia e gases medicinais e fornecimento de insumos hospitalares.

Atingindo 71.000 m² de construção, estão previstos dois novos blocos que devem ampliar a capacidade de atendimento de 362 para 577 leitos, totalizando 59% de aumento no número de leitos. E ainda, a ampliação do estacionamento que passa a oferecer 753 vagas.

O valor dos investimentos iniciais é de R$ 951 milhões e custos operacionais de manutenção estimados em R$ 158 milhões ao ano. Ao todo serão R$ 5,6 bilhões em investimentos a serem realizados pelos próximos 30 anos.

Cronograma de investimentos

O projeto de PPP para a prestação de serviços não assistenciais, precedidos de obras e investimentos para a construção de novas edificações e reforma da edificação existente do Hospital Regional de Mato Grosso do Sul – HRMS, com aquisição e instalação de equipamentos médico-hospitalares, mobiliário e mobiliário clínico será realizado em etapas após a assinatura do contrato com a empresa vencedora do leilão.

Em até 2 anos serão construídos dois novos blocos, que incluem a oferta do Centro de Imagem e Diagnóstico, UTI, UCO com 70 leitos, hemodinâmica, centro cirúrgico, Central de Material Esterilizado e internações com 180 leitos. Em até 4 anos será concluída a reforma do prédio atual.

O complexo hospitalar contará com emergência adulta e pediátrica, hemodiálise, centro cirúrgico obstétrico, centro de parto normal, lactário, UTI Neonatal, Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Canguru (UCINCa), internação obstétrica e ginecológica, UTI e internação pediátrica, internação oncológica e psiquiatria. Além de auditório, área de acesso e conforto aos funcionários, área de convivência e área da família.

Quando concluído o Regional irá oferecer 250% de aumento no atendimento de Pronto Socorro, que passa dos atuais 22 leitos para 77 leitos. E ainda, o aumento nos atendimentos de internações que, atualmente, tem a média de 1.400 por mês e passará a ser de 2.760 de pacientes mensais.