O Governador Eduardo Riedel (PSDB) solicitou ao presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul que a Casa de Leis encaminhe um parlamentar para acompanhar a visita de comitiva Nacional à Corumbá, na próxima sexta-feira (28).
O grupo que sairá de Brasília para verificar os impactos causados pelas queimadas no Estado, será formado pela ministra do Planejamento e Orçamento do Brasil, Simone Tebet, ministra do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, e ministro do Desenvolvimento Regional do Brasil, Waldez Góes.
“Sexta-feira nós teremos aqui a ministra Simone, o ministro Valdez e a ministra Marina Silva, lá no Pantanal, e eu quero pedir ao presidente Gerson que indique um parlamentar dessa casa para nos acompanhar lá em Corumbá para receber os ministros, estar junto, acompanhar os trabalhos”, disse Riedel durante entrega de emendas parlamentares na tarde desta terça-feira (25).
Ao falar sobre os incêndios no Pantanal, pontuou que esse ano a seca começou antes do esperado, o que impacta os serviços dos agricultores, pecuária e questões ambientais, e que o governo do Estado está alinhado ao Governo Federal para combater os estragos causados.
“Os ministros eles estão entrando com um apoio importante para o governo do estado, equipamentos, aviões, helicópteros, gente, fala-se mais de 400 pessoas para atuar no combate direto aos incêndios no Pantanal e é importante que essa casa de leis esteja representada também lá em Corumbá nesse encontro nosso para poder discutir as nossas ações”, destacou.
Visita a Mato Grosso do Sul
A visita vem após Mato Grosso do Sul decretar estado de emergência devido aos incêndios no Pantanal. Na ocasião, os ministros analisarão os impactos do fogo depois do Governo Estadual pedir que situação de emergência seja reconhecida também pelo Governo Federal.
Conforme divulgado pela Agência Estado, a decisão da visita a Corumbá aconteceu após reunião na ‘sala de situação’. A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima responsabilizou a “ação humana” pelos incêndios no Pantanal e na Amazônia e afirmou que os criminosos devem ser punidos.
“Temos um esgarçamento de um problema climático que vocês viram acontecer com chuvas no Rio Grande do Sul, e que nós sabíamos que iria acontecer com seca, envolvendo a Amazônia e o Pantanal. Agora, nós temos uma ação de pessoas que usam a queima controlada do fogo”, afirmou a ministra.
Marina prosseguiu: “O único meio que nós teríamos de evitar (o fogo) é que as pessoas não queimem. E elas não estão conscientes ainda o suficiente para entender que combater o fogo é evitar o fogo.”
Segundo a ministra, o governo antecipou ações que adotaria em agosto e que desde o início de maio está em “pronta ação”. Ela ressaltou que a pasta decretou situação de emergência em relação ao fogo no mês de abril.
Neste momento, o ministério tem a perspectiva de receber um adicional. Atualmente, disse ela, são 175 brigadistas do Ibama e 53 do ICMBio em ação, além de 53 combatentes da Marinha e mais 250 profissionais. Segundo ela, haverá um adicional de 50 brigadistas do Ibama e de 60 da Força Nacional.
Segundo ela, o Ministério da Justiça e Segurança Pública participa das ações com um trabalho de inteligência “para que todos os criminosos que estão provocando incêndios possam ser devidamente investigados e punidos”.
A ministra afirmou que as práticas envolvem principalmente a renovação de pastagens e da queima controlada. “Todos aqueles que fizerem o uso do fogo para a renovação de pastagens ou para a atividade qualquer que seja ela estará cometendo um delito”, declarou.
“Neste momento, é fundamental parar de usar fogo para qualquer coisa. E, nesse período, não tem incêndio por raio. O que está acontecendo é incêndio por ação humana”, disse.
Situação de emergência
Durante a entrega de emendas parlamentares na tarde desta terça-feira, o governador explicou que a diferença no decreto atual para o publicado em abril deste ano, consiste em “permitir o início do processo da defesa civil no município, em relação a qualquer demanda que um município como a Aquidauana, como a Corumbá, Miranda, qualquer outro, que esteja naquela região, possa demandar defesa civil no estado, e aí a gente demanda a união”, disse.
O coordenador-geral da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil de MS, coronel Hugo Djan, afirmou que “os próximos passos da Defesa Civil estadual será solicitar o reconhecimento da União, que está sendo feito neste momento”.
Municípios afetados
Apesar do decreto de emergência dos incêndios no Pantanal, municípios de Mato Grosso do Sul só receberão recursos da União se estiverem cadastrados em sistema da Defesa Civil. É o que afirma o coordenador-geral da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil de MS, coronel Hugo Djan.
O decreto de emergência consta no DOE (Diário Oficial do Estado) desta segunda-feira (24). Ele define ações que podem ser tomadas pelo Estado durante a situação crítica de incêndios no Pantanal.
No entanto, serão contemplados com recursos da União apenas as cidades cadastradas. “O decreto não relaciona os municípios. Ele cita o S2ID, então todos os municípios que fizeram a inclusão de dados no S2ID estão contemplados com a possibilidade de recursos vindos da União”, pontuou.
Segundo o coordenador, o sistema é usado pelas defesas civis nacional, estaduais e municipais para troca de informações e processos. “Através dessa inclusão de dados será possível elencar os municípios que poderão ser contemplados”, destacou.
Então, as cidades deverão realizar o cadastramento via sistema da Defesa Civil para ter auxílio no combate às chamas. “Através desse decreto de emergência do Governo do Estado as portas estão abertas para os municípios solicitarem os recursos para o combate aos incêndios florestais”, finalizou.
