O presidente da ALEMS (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul), deputado estadual Gerson Claro (PP), considerou o ano legislativo de 2024 como “extremamente produtivo”, apesar das eleições municipais.
Em seu relatório, apresentado durante a última sessão ordinária de 2024, na quinta-feira (14), Gerson destacou que o calendário eleitoral não prejudicou os trabalhos da Casa. “Mesmo com a disputa política, a estabilidade institucional foi preservada, e os projetos foram aprovados com celeridade”, afirmou.
Ao longo de 2024, foram apresentados 433 projetos, com 264 aprovados. Durante as 137 sessões realizadas, foram protocoladas 3.466 proposições, incluindo 2.179 indicações, 701 moções, 246 requerimentos e 340 emendas.
Os projetos abordaram diversas áreas, como saúde, educação, meio ambiente e direitos do consumidor, atendendo a demandas da sociedade.
Gerson também ressaltou a aprovação de projetos que tiveram impacto direto na vida dos cidadãos, como o programa de renegociação das dívidas dos mutuários da Agência Estadual de Habitação, o parcelamento das dívidas de ICMS e ITCD, além da autorização para financiamentos junto à Caixa Econômica Federal e ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), destinados a obras de saneamento e infraestrutura.
O presidente da ALEMS também destacou a atuação da Casa nas negociações com o Governo, que resultaram na readequação dos planos de cargos e carreiras de diversas categorias do funcionalismo estadual.
Entre os avanços salariais garantidos estão os servidores da assistência jurídica do Estado, administrativos da Educação, fiscais e analistas ambientais, funcionários da Agraer, analistas e técnicos de planejamento e orçamento, além de servidores da Fundação Estadual de Saúde e do Procon.
No campo da transparência, a ALEMS também obteve um importante avanço, conquistando o Selo Ouro no ranking nacional Radar da Transparência Pública, promovido pela Atricom (Associação dos Membros dos Tribunais de Contas).
O índice de transparência do Parlamento Estadual subiu de 77,68% para 86,41%.
Para 2025, o planejamento da Mesa Diretora, reeleita para o biênio 2025/2026, inclui a entrega do refeitório dos servidores, o avanço das obras do estacionamento-garagem e o início do projeto do novo plenário.
Além disso, a Assembleia manterá o calendário de eventos com maior interação com a comunidade, como a Festa Junina e a Corrida dos Poderes, marcada para outubro. “Esta é a casa do povo, o espaço sagrado da democracia”, concluiu Gerson.
