MPMS ainda apresentou o “Projeto Alerta Lilás”, que emitirá avisos automáticos a diversas autoridades em casos de agressores reicindentes
O ex-delegado do Garras (Delegacia Especializada de Repressão a Roubos a Bancos, Assaltos e Sequestros), João Paulo Sartori, irá integrar a força-tarefa de promotores de Justiça MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) para dar celeridade aos inquéritos que forem relatados pela polícia judiciária relacionados à violência doméstica.
A formalização de força-tarefa coordenada pelo Promotor de Justiça, Izonildo Gonçalves de Oliveira, ocorreu em reunião na sede do MPMS, na última quarta-feira (12).
No encontro, ainda foi apresentado o “Projeto Alerta Lilás — Agente Virtual de Combate à Violência Doméstica”. Quando um agressor cometer novamente um ato violento, será enviado automaticamente avisos aos promotores de justiça, juízes e delegados de Polícia Civil.
A intenção é oferecer mais elementos para as decisões das autoridades sobre os envolvidos em crimes contra a dignidade da mulher. O sistema será integrado aos bancos de dados do MPMS e da Polícia Civil.
Na reunião ainda foram discutidas a aceleração da tramitação de inquéritos e a implementação de medidas para agilizar a citação de agressores e evitar processos suspensos.
Reunião com o governador
Ainda no mesmo dia, o governador Eduardo Riedel (PSDB) se reuniu com representantes do MPMS para discutir os trabalhos desenvolvidos para melhoria no atendimento na Casa da Mulher Brasileira.
Entre as propostas está integrar diferentes sistemas para agilizar as trocas de informações e uma atualização eletrônica do formulário de avaliação de risco. Além disso, deve ser feita uma força-tarefa para revisar os procedimentos anteriores e propor novos fluxos de atendimento.
“São inúmeras iniciativas. Nós estamos aqui com colegas especialistas em diversas áreas, desde a Casa da Mulher até o GACEP (Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial do MPMS), e conseguimos levantar o passivo e aquilo que nós faremos, integrados com a Secretaria de Segurança Pública e a Polícia Civil, relacionados aos boletins de ocorrência. Vamos integrar todos os sistemas – Tribunal de Justiça, Ministério Público, SEEU (Sistema Eletrônico de Execução Unificado) e Banco Nacional de Mandados de Prisão – para que todos os integrantes do sistema de justiça tenham acesso imediato às informações”, explicou o Procurador-Geral de Justiça, Romão Avila Milhan Junior.
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