O Ministério da Fazenda (MF) promoveu no sábado (15/11) o painel “Novo Brasil: Dois anos de Plano de Transformação Ecológica” na COP 30, concluindo a agenda oficial de atividades da pasta na primeira semana da Cúpula do Clima realizada em Belém. O secretário-executivo adjunto do MF, Rafael Dubeux, apresentou um grande balanço das conquistas obtidas desde o lançamento do Novo Brasil — Plano de Transformação Ecológica, em 2023, citando uma ampla lista de medidas já implantadas no ambiente doméstico.
“Essa trajetória de sucesso na promoção do desenvolvimento sustentável”, ressaltou o secretário, “pavimentou o caminho rumo ao lançamento da agenda de ações prioritárias do MF na COP 30: o Fundo Florestas Tropicais para Sempre, Coalizão Aberta dos Mercados Regulados de Carbono e Super Taxonomia; iniciativas de alcance global alicerçadas nos preceitos do Novo Brasil.
Em relação ao cenário interno, Rafael Dubeux citou diversas medidas ancoradas no Plano já aprovadas e gerando resultados para a consolidação do novo modelo de desenvolvimento sustentável do País. Citou, entre outros pontos, a aprovação das leis do Mercado Regulado de Carbono, dos Combustíveis do Futuro, da energia eólica offshore , o marco legal do hidrogênio de baixo carbono e o regramento e leilões de mais de R$ 75 bilhões do Eco Invest Brasil.
O secretário citou, ainda, o estabelecimento da Taxonomia Sustentável Brasileira e as emissões dos Títulos Soberanos Sustentáveis, esse último no valor de U$ 5,5 bilhões (aproximadamente R$ 30 bilhões). O detalhamento sobre cerca de 250 medidas está presente no , plataforma de acesso público e de fácil consulta.
As iniciativas já renderam efeitos práticos para o País, ressaltou Dubeux. Ele lembrou que somente o Eco Invest Brasil já realizou três leilões, e o quarto leilão foi lançado na COP 30 com foco em Amazônia e Bioeconomia. O mecanismo foi criado para impulsionar investimentos privados sustentáveis e atrair capital externo para projetos de longo prazo, oferecendo instrumentos de proteção contra a volatilidade do câmbio. Na prática, esse sistema assegura crédito mais barato para a execução de projetos sustentáveis no País.
Revolução
“O Plano de Transformação Ecológica é um grande conjunto de políticas, programas, instrumentos fiscais, regulatórios, creditícios”, detalhou a subsecretária da Transformação Ecológica do Ministério da Fazenda, Carolina Grottera, moderadora do painel.
“Uma mini revolução está em curso, com conjunto de instrumentos que foram aprovados e já estão implementados para irmos, gradualmente, reorientando o padrão de crescimento da economia brasileira, garantindo que tenhamos incentivos para atividades que promovam a inovação, a sustentabilidade e a distribuição de renda”, reforçou Rafael Dubeux.
Tamanho êxito na agenda impulsionada pelo Novo Brasil no cenário interno consolidou a decisão pelo lançamento de iniciativas ainda mais ousadas, com efeito global: o Fundo Florestas Tropicais para Sempre, a Coalizão Aberta para Mercados Regulados de Carbono e a Super Taxonomia, todas elaboradas pelo Ministério da Fazenda em parceria com outros atores.
“Chegamos aqui com a adesão de cerca de 50 países ao Fundo de Florestas Tropicais, com os primeiros aportes sendo anunciados no valor de U$ 5,5 bilhões, com a meta total de alavancar U$ 125 bilhões nos próximos anos”, comemorou Dubeux.
“Temos também a Coalizão Aberta do Mercado Regulado de Carbono, com a adesão de vários países”, continuou o secretário-executivo adjunto do MF, citando o engajamento da União Europeia, China, Reino Unido, Noruega, Canadá, México, Chile, Nova Zelândia, Cingapura, Zâmbia e vários outros países à iniciativa.
Já a Super Taxonomia permitirá a interoperabilidade entre taxonomias de diversos países e regiões, potencializando os efeitos e a aplicabilidade desse mecanismo. A taxonomia é um sistema de classificação que define, de forma objetiva e com base científica, quais atividades econômicas, projetos e ativos são sustentáveis, orientando investimentos privados e públicos na direção da transformação ecológica.
“Em síntese, acho que o Brasil avançou muito nesse período. Temos outro cenário, em comparação com dois, três anos atrás. Agora com uma série de incentivos bem desenhados, já implementados, já vigorando, já ofertando, para impactar verdadeiramente na economia. E, internacionalmente apresentando essa agenda aqui na COP 30”, concluiu Dubeux.
• Taxonomia, no economês, pode ser “traduzida” como uma forma de classificação ou agrupamento de práticas que favoreçam um objetivo comum.
• No caso da taxonomia sustentável, seria a formação de um conjunto de atividades financeiras e econômicas – comum a empresas, bancos, investidores, reguladores, governos e outras partes interessadas – que possam ser classificadas como “verdes”.
• Ou seja, que levem a decisões de investimento e na criação de políticas públicas que ajudem a reduzir as emissões de gases de efeitos estufa (economia de baixo carbono). E, desse modo, conter o aquecimento global.
Painelistas
“Todos esses instrumentos criam um ambiente favorável e seguro para o investimento. Fazem os investidores olharem para Brasil e se sentir seguros em investir aqui”, comentou a chefe de Sustentabilidade da WEG, Gabriela Vieira da Silva. “Avançamos muito. Não tínhamos, até então, políticas públicas estruturadas em pilares convergentes com a bioeconomia”, afirmou a gerente sênior de relações governamentais na Natura, Isabela Dias.
“O Brasil se diferencia no cenário Internacional por ser altamente inovador do ponto de vista de finanças climáticas”, apontou o diretor-adjunto da área de Meio Ambiente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Nabil Moura Kadri. Ele saudou os dois anos avanços do Novo Brasil e destacou que o banco está plenamente alinhado aos propósitos do desenvolvimento sustentável. O BNDES é o operador do Fundo Clima, que financia projetos de mitigação e adaptação às mudanças climáticas no Brasil.
