Fiscalização realizada pelo Ministério do Trabalho, em conjunto com o Ministério Público do Trabalho e a Polícia Militar, encontrou sete trabalhadores em condições análogas à escravidão durante vistoria na Fazenda Santa Maria, em Bela Vista, entre 13 de março e 25 de abril de 2022. A propriedade está em nome de Aristeu Alceu Carbonaro e Alvaro José Carbonaro, tio e pai do candidato a prefeito em Itaporã, Tiago Carbonaro (PP).
Segundo o MPF (Ministério Público Federal), em relatório do procurador Alexandre Aparizi, os trabalhadores eram submetidos a condições degradantes, “uma vez que não havia alojamento adequado, o que abrigava os trabalhadores a se alojarem em barracos de lona e a dormirem em tarimbas (cama de madeira) ou redes, e a água disponível para consumo não tinha nenhuma proteção contra contaminação”.
Além disso, conforme a denúncia, não havia local adequado para guardar os alimentos e nem fazer as refeições, “bem como que o empregador não fornecia banheiros, tendo os trabalhadores informado que faziam suas necessidades fisiológicas no mato, sem adequadas higiene e privacidade, e vulneráveis a animais peçonhentos”.
Aos auditores fiscais do trabalho, os funcionários relataram que a jornada de trabalho era das 5h até as 11h, com intervalo para almoço, e retomada por volta das 12h ou 13h, indo até as 17h. “Ou seja, de 10h a 11h de jornada diária, ultrapassando em muito as 44h semanais autorizadas pela lei. Ainda, alguns trabalhadores afirmaram que a alimentação não era fornecida pelo empregador”, enfatiza Alexandre Aparizi.
Uma das vítimas informou às autoridades que trabalhou por oito meses na Fazenda Santa Maria na construção de cerca para contenção do gado. O trabalhador alegou que o gerente, Edilson Pereira das Graças, informou que os alojamentos estavam todos ocupados pelos empregados da fazenda e que eles deveriam ‘se virar’ com a hospedagem.
De acordo com a vítima, o grupo construiu barracos de lona, onde eles dormiam em ‘tarimbas’ e faziam as necessidades físicas no mato porque não tinha banheiros disponíveis. A água era trazida de trator e armazenada em uma caixa d’água, que não era bem tampada e ficava próxima a uma lavoura onde veneno era pulverizado.
Em depoimento, funcionário informou que às vezes a água ficava suja, assim os trabalhadores procuravam água em um córrego que passava na fazenda. Outra vítima alegou que colegas tiveram crises de diarreia por conta da contaminação. O empregador pagava R$ 8 por poste fincado.
Gerente e proprietários negam acusações
O gerente da fazenda, Edilson, alegou que a família Carbonaro forneceu casa com água, luz e banheiro, mas os contratados não quiseram porque o imóvel ficava um pouco distante do local de trabalho; que a alimentação era por conta dos funcionários, que faziam as próprias compras, sendo que a fazenda pagava e depois descontava da remuneração deles.
Sobre a qualidade da água, Edilson respondeu que ela era proveniente de um poço artesiano e era consumida por todos na fazenda de aproximadamente 13 mil hectares, inclusive ele.
Alvaro Carbonaro, pai do candidato Tiago, alegou que não sabia o retrato real da situação dos funcionários, que foram contratados pelo irmão, Aristeu, em parceria com o gerente da fazenda. No entanto, reforçou que os trabalhadores recusaram a casa com energia elétrica e que a água do poço artesiano era bem tampada. Também detalhou que o banho era feito com água armazenada em tambores.
Por sua vez, Aristeu informou que a fazenda forneceu alojamentos adequados com banheiros e bebedouros aos trabalhadores, que recusaram a estadia. Às autoridades, ele disse que passava apenas cerca de 3 ou 4 horas na fazenda e nunca viu os barracos, sendo informado dos detalhes somente após a fiscalização. Também destacou que os direitos trabalhistas da equipe foram pagos corretamente após a fiscalização.
Após os esclarecimentos, a denúncia foi levada à Justiça Federal, que aceitou a denúncia contra Edilson, Alvaro e Aristeu em julho deste ano.
Outras irregularidades
Além da denúncia de trabalho análogo ao escravo, os proprietários da fazenda Santa Maria são investigados em inquérito civil do Ministério Público Estadual pela possível supressão da vegetação em 122,58 hectares de área declarada como consolidada e de Preservação Permanente.
Conforme a promotora Nara Mendes dos Santos Fernandes, os produtores rurais alegaram que não realizaram o desmatamento da área, mas também não se esforçaram para uma solução amigável do problema e o inquérito deve ser convertido em ação civil pública. A determinação foi assinada em 23 de julho de 2024.
A reportagem procurou o candidato Tiago Carbonaro para pronunciamento e aguarda retorno. O espaço fica aberto para posicionamento dos envolvidos.
