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Executivo apresentará PL para criação da Patrulha Maria da Penha em Dourados

Executivo apresentará PL para criação da Patrulha Maria da Penha em Dourados

Guarda Municipal coordenará a iniciativa e compartilhará informações com as forças de segurança

A Prefeitura de Dourados enviará à Câmara Municipal um PL (Projeto de Lei) para a criação da Patrulha Maria da Penha no município, que fica a 230 quilômetros de Campo Grande. A coordenação do projeto ficará sob a responsabilidade da Guarda Municipal, e o objetivo da iniciativa é tornar o município mais seguro para as mulheres.

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Segundo o prefeito Marçal Filho (PSDB), a intenção é que a Guarda lidere a patrulha e trabalhe em conjunto com os demais órgãos de segurança. “O que a gente vem percebendo nos últimos tempos é que, após os primeiros sinais emitidos pela mulher, esses já são determinantes para a atuação dos órgãos de segurança pública, para que não aconteça o pior”, frisou o prefeito.

O anúncio foi realizado durante as comemorações do Dia Internacional da Mulher, na sede da Guarda. O município de Dourados registrou um número alarmante de casos de violência de gênero em 2025. Em apenas dois meses, já foram registrados 271 casos de violência doméstica contra mulheres e um feminicídio, segundo dados do SIGO (Sistema Integrado de Gestão e Ouvidoria).

Do total de casos registrados de violência doméstica contra mulheres, cerca de 53% envolvem vítimas adultas (de 20 a 59 anos), seguidas pela população jovem (até 19 anos), com 39% dos registros, e 8% contra mulheres idosas (de 60 anos ou mais).

Na série histórica, que leva em conta dados de 2015 a 2025, foram registradas 15.091 ocorrências na segunda maior cidade do Estado. Nesse mesmo período, ocorreram 27 casos de feminicídios.

O PL será inspirado no Programa Patrulha Maria da Penha – Guardiões da Vida implantado há 6 anos no estado do Rio de Janeiro e que tem como prioridade o atendimento e o monitoramento das mulheres com as medidas protetivas de urgência deferidas pelo Poder Judiciário, bem como a fiscalização de seu cumprimento pelos agressores.

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