Eurico Mariano, 73 anos, ex-prefeito de Coronel Sapucaia, cidade de Mato Grosso do Sul localizada na faixa de fronteira com o Paraguai, a 420 km de Campo Grande, tem 15 dias para devolver R$ 4.455.767,17 ao município, que administrou de 2001 a 2004.
Ele e o então primeiro escalão de sua gestão montaram uma trama de desvio de recursos da prefeitura, por meio de pagamentos de salários a servidores fantasmas, ou seja, que nem sequer trabalhavam ou existiam.
Mariano acumula uma série de problemas judiciais, uma delas o assassinato, em abril de 2004, do radialista paraguaio Samuel Román. O comunicador, que criticava a administração do então prefeito, foi fuzilado com 11 tiros no meio da rua, perto de casa. Os pistoleiros teriam sido contratados pelo ex-prefeito, conforme a polícia. Ele chegou a ser preso, em 2019, para cumprir pena de 17 anos pelas acusações.
Esquema dos ‘fantasmas’
Mariano foi denunciado pelo MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul).
Conforme a acusação, o ex-prefeito envolveu no esquema: o ex-chefe de gabinete Jairo Fontoura Corrêa, 77; a ex-secretária de Educação Elodya Cavanha Recalde de Mora, 60; e os ex-servidores Nilton Jorge França, Raquel de Souza Nunes e Orlando Lenz Júnior, que atuavam em setores dos Recursos Humanos e Finanças da Prefeitura de Coronel Sapucaia.
Pela trama, o ex-prefeito determinava ao primeiro escalão a inclusão de nomes de servidores fantasmas na relação dos funcionários públicos municipais que cumpriam expedientes normais.
O pagamento aos servidores ‘inventados’ era pago em cheques que, após preenchidos, caíam nas mãos do então prefeito e seu chefe de gabinete. A trama durou ao menos um ano inteiro.
Pelos cálculos do MPMS, a trama rendeu ao prefeito em torno de R$ 362 mil. Em valores reajustados, surgiu a quantia de R$ 4,4 milhões.
O esquema foi desmontado graças a um desentendimento entre os participantes da trama corrupta.
Com a descoberta do crime de improbidade administrativa, o prefeito tentou incriminar dois da quadrilha: Raquel de Souza Nunes e Orlando Lenz Júnior.
Ainda segundo a investigação do MPMS, para Raquel, foi proposto que confirmasse a participação de Orlando, apenas, no esquema.
Ao invés disso, Raquel e Orlando resolveram delatar o crime, na chamada delação premiada.
“Por pelo menos ano, pagamentos mensais eram feitos mediante emissão de cheques em nome de pessoas que nem sequer eram servidores públicos municipais, as quais naturalmente não eram e nunca foram os reais destinatários desses valores. Os cheques, na verdade, eram entregues diretamente aos requeridos Eurico [ex-prefeito], Jairo [chefe de gabinete], Nilton [Finanças] e Elodya [Educação]”, diz trecho da delação.
Raquel recebeu uma proposta do então prefeito, de que seria candidata a vereadora caso confirmasse a participação somente de Orlando. E se ele, o prefeito, fosse reeleito, Raquel viraria secretária de Educação. Mas ela resistiu e contou como funcionava o esquema ao MPMS.
Decisão
Conforme decisão judicial: “fica o requerido [ex-prefeito] devidamente intimado por meio de seu advogado para que no prazo de 15 dias promover o pagamento da quantia de R$ 4.455.767,17, atualizado até (10/07/2002) sob pena de, não o fazendo, o débito ser acrescido de multa de 10% e de honorários de advogado de 10%, como determina o artigo 523, §1º, do CPC. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação”.
A decisão foi emitida no dia 19 de agosto.
A reportagem tentou conversar com o prefeito, mas não conseguiu. Há possibilidade de ele morar ainda em Coronel Sapucaia ou, então, no território paraguaio, onde possui propriedades rurais.
O ex-prefeito, após sentenciado a 17 anos de cadeia por mandar matar o radialista, em 2004, escapou para o Paraguai. Ele foi preso em 2019 e deportado para o Brasil, onde iria cumprir a pena.
Mariano, enquanto foi prefeito, seria dono de fazenda nos dois lados da fronteira.
