Mais um território de modernização e eficiência no governo estadual começa a ser implementado, com as oficinas que se iniciam nesta segunda-feira, 19, para a atualização e o apoio técnico na gestão dos processos de compras públicas aos servidores dos municípios. A iniciativa tem como suas executoras a Secretaria de Administração (SAD) e a Fundação Escola de Governo (Escolagov), em parceria com o Sebrae/MS.
Ficaram disponíveis 290 vagas. As oficinas, presenciais e gratuitas, abordam os temas sobre Elaboração de ETP (Estudo Técnico Preliminar) e TR (Termo de Referência) e o Plano de Contratações Anual e Planejamento. A responsável pelo treinamento é a procuradora-chefe da Coordenadoria Compras e Contratos Públicos da SAD, Vanessa de Mesquita e Sá. Por sua vez, o procurador-chefe da Coordenadoria Jurídica da Secretaria-Executiva de Licitações), André Carvalho, responde pelo tema “Regime de atuação do assessoramento jurídico”.
“Frederico Felini: ” Além, ainda de ter outro forte objetivo, que é impulsionar o desenvolvimento econômico do Estado, fomentando a transparência e a gestão eficiente dos recursos públicos”
QUALIDADE
As oficinas, segundo Felini, representam um passo importante no contexto do Programa Agiliza MS – Facilidade em Gestão de Compras Públicas”, demonstrando o comprometimento do governo em oferecer suporte aos municípios em relação à nova Lei de Licitações. “É um efetivo fomento ao municipalismo”, acrescentou. As oficinas serão realizadas hoje e amanhã (terça-feira, 20), no Sebrae-MS.