O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) marcou para o dia 18 — terça-feira da próxima semana — sessão para julgar cinco pedidos de liberdade de réus da Operação Gutenberg, do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado), que revelou esquema que desviou R$ 27 milhões de prefeituras em MS.
Conforme publicado nesta quarta-feira (12) no Diário da Justiça, a 2ª Câmara Criminal do TJMS marcou para o dia 18 de agosto os julgamentos de mérito dos habeas corpus dos investigados.
Dessa forma, terão pedido de liberdade analisados os seguintes réus:
- Heyder Bartz – empresário que está foragido, acusado de gerenciar esquema
- Eronivaldo da Silva Vasconcelos Júnior (Júnior Vasconcelos) – ex-prefeito de Fátima do Sul (2013 a 2016) – preso
- Francisco Anizio dos Santos (preso) – empresário
- Gabriel Taquino de Paula (preso) – advogado
- Matheus Oliveira Peixoto (preso) – empresário
Esquema comandado pelo clã Jafar
A primeira fase da Gutenberg, deflagrada no dia 7 de julho, revelou esquema comandado pelo clã Jafar, que usava o ex-chefe da regulação estadual de saúde, Ed Carlo Britto Burgatt, para liberar ou trancar procedimentos de prefeituras para comprar os livros da Editora Avante.
As investigações concluíram que Rossana exercia forte poder de decisão na gestão financeira e administrativa da Editora Avante, determinando pessoalmente para onde e para quem o dinheiro recebido das prefeituras deveria ser repassado. Ela responde pelos crimes de organização criminosa, lavagem de capitais e corrupção ativa.
O grupo familiar atuava originalmente por meio da empresa Gráfica e Editora Alvorada Ltda., envolvida em fraudes licitatórias e alvo da Operação Lama Asfáltica. Após a morte do patriarca, Mirched Jafar Junior, em 2021, a matriarca Rossana Paroschi Jafar e seus filhos teriam criado uma nova empresa de fachada, a Editora Avante (Souza & Fanaia Comércio de Livros), em nome de “laranjas”, como Rhayane Souza Fanaia.
A empresa fechava contratos milionários, sem licitação (por inexigibilidade), com diversos municípios de Mato Grosso do Sul, como Miranda, Ivinhema, Bonito, Ladário, Angélica e Dourados, para o fornecimento de livros paradidáticos.
A própria organização montava e enviava aos municípios os modelos de orçamento e as justificativas para direcionar a contratação direta.
Os valores recebidos das prefeituras eram pulverizados imediatamente via saques em espécie — abaixo de R$ 50 mil, para burlar órgãos de controle/COE — e transferências para familiares, empresas parceiras, como postos de combustível, distribuidoras de bebidas e empresas de veículos, e agentes públicos cooptados.
O esquema contava ainda com a participação de empresários que recebiam valores no esquema de lavagem de dinheiro. Entre eles, estão Douglas Henrique de Melo e seu pai, Paulo Rogério de Melo, donos de garagens e casas noturnas em Campo Grande.
Confira a lista dos réus na Gutenberg:
- Rossana Paroschi Jafar (presa) – dentista e dona de gráfica;
- Olívia Paroschi Jafar (prisão domiciliar) – médica e dona da Clínica Ross, que também foi alvo;
- Felipe Paroschi Jafar (preso) – ex-comissionado na Agesul;
- Giovanni Paroschi Jafar (preso) – empresário;
- Rhayane Souza Fanaia (presa) – ‘laranja’ do clã Jafar e ex-esposa de Giovanni;
- Ed Carlo Britto Burgatt (preso) – ex-chefe da regulação de saúde do Estado (Core);
- Jéssyca Duarte Burgatt (prisão domiciliar)– filha de Ed e dona da Capital Saúde (prisão domiciliar);
- Joatan Gomes Peixoto (prisão domiciliar) – empresário;
- Matheus Oliveira Peixoto (preso) – empresário;
- Francisco Anízio dos Santos (preso) – empresário;
- Douglas Henrique de Melo (preso )– empresário;
- Paulo Rogério de Melo (preso) – empresário e pai de Douglas;
- Gabriel Taquino de Paula (preso) – advogado;
- Eronivaldo da Silva Vasconcelos Junior, o Junior Vasconcelos (preso) – ex-prefeito de Fátima do Sul e escrivão da Polícia Civil.
- Heyder Bartz (foragido) – empresário.
- Inácio da Silva Espíndola (não foi preso) – ex-vereador e ex-servidor comissionado da Casa Civil de MS.