Ao que tudo indica, a nova maré de azar que acometeu o Esportes da Sorte no início deste ano parece estar perto do fim. No último domingo (12), a empresa de apostas obteve uma liminar na Justiça contra a decisão administrativa do Ministério da Fazenda, que havia barrado seu pedido de licenciamento.
A empresa já efetuou o pagamento da taxa de outorga de R$ 30 milhões, para poder operar em todo o Brasil. A informação foi divulgada na manhã desta segunda-feira (13) pelo influenciador Fred Azevedo, em vídeo publicado em sua conta no Instagram, e confirmada e pela assessoria do Esportes da Sorte.
O Esportes da Sorte vinha operando nacionalmente com base numa licença emitida pela Loteria do Estado do Rio de Janeiro (Loterj), obtida em outubro do ano passado, mediante a aquisição da empresa ST Soft Desenvolvimento de Programa de Computadores Ltda., proprietária da plataforma Apostou.com, que já detinha autorização da autarquia estadual desde 2023.
No início deste mês, porém, uma liminar do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça suspendeu o licenciamento de sites de apostas que funcionavam em todo o país com base na regulamentação da Loterj. Pela decisão, os efeitos da outorga emitida pela autarquia fluminense ficariam restritos ao território do Rio de Janeiro.
O Esportes da Sorte é um dos principais patrocinadores do futebol brasileiro, ocupando o espaço principal nos uniformes de Bahia, Ceará e Corinthians, além de figurar no esterno da camisa do Grêmio.
A liminar proferida por Mendonça atingiu ainda a Pixbet, patrocinadora máster do Flamengo, que também operava nacionalmente graças à licença obtida junto à Loterj.
No ano passado, a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) publicou uma resolução, segundo a qual as casas de apostas não licenciadas junto ao Ministério da Fazenda ficariam proibidas de fazer publicidade em competições nacionais.
A regra colocaria em risco a manutenção desses contratos de patrocínio, tendo em vista que as empresas só possuíam autorização para operar no Rio de Janeiro.
Na terça-feira passada (7), porém, a Pixbet recebeu autorização provisória da Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) do Ministério da Fazenda, para manter suas operações no Brasil.
Junto dela também foram autorizadas as marcas Flabet (parceria da Pixbet com o Flamengo), Bet da Sorte, Mcgames, Montecarlosbet e Montecarlos.
Com a liminar e o pagamento da outorga, o Esportes da Sorte fica autorizado a operar regularmente no território brasileiro pelos próximos cinco anos. O desfecho põe fim às incertezas relativas à manutenção dos patrocínios.
Vale lembrar que, no ano passado, a empresa foi alvo da Operação Integration, da Polícia Federal, que investigou supostos esquemas de jogos ilegais e lavagem de dinheiro envolvendo casas de apostas. Posteriormente, o Ministério Público (MP) de Pernambuco solicitou o arquivamento parcial do inquérito policial movido contra o Esportes da Sorte.
Confira a íntegra da nota publicada pelo Esportes da Sorte:
Nota de Esclarecimento
O Grupo Esportes da Sorte informa que está autorizado a operar nacionalmente pela licença 030/2024 da SPA/MF. A decisão corrobora que a empresa, desde o início, cumpriu todo o rito legal e normativo estabelecido pela legislação e suas respectivas portarias.
O grupo ainda ressalta que a razão para o indeferimento administrativo foi considerada ilegal pela justiça federal e que, inclusive, já realizou o pagamento da outorga e o seu site estará em breve em transição para o novo domínio www.esportesdasorte.bet.br, de acordo com a instrução normativa da SPA/MF nº11 para a utilização do registro.
Diante disso, o Grupo Esportes da Sorte reafirma o seu compromisso com a regulamentação do setor e com o jogo responsável, visando proteger os interesses da sociedade civil, gerando empregos, renda e a favor do desenvolvimento econômico, social e cultural do país.
