Operação do Gaeco e Gecoc contra fraudes em licitações revelou muitas situações inusitadas, nesta quarta-feira (3), em Sidrolândia. Uma empresa fantasma foi criada para desviar dinheiro público por meio de serviços no cemitério.
A investida dos grupos do MPE-MS levou oito pessoas para a cadeia e 28 (entre pessoas físicas e jurídicas) foram alvo de busca e apreensão. A atuação da quadrilha envolveu cerca de R$ 15 milhões em contratos com a prefeitura da cidade vizinha.
Cemitério não recebeu serviços contratados, diz MPE (Foto: Reprodução PMS)
Cemitério
O lugar que era para ser de paz e respeito foi alvo da quadrilha em Sidrolândia. Uma empresa, a JL Serviços Empresariais e Comércio Alimentícios Ltda, venceu licitação para manutenção, conservação e limpeza do cemitério municipal. No entanto, o MPE entendeu que a JL foi criada com um único objetivo:
”… conclui-se, sem sombra de dúvidas, que a empresa foi criada exclusivamente para participar e conquistar licitações em Sidrolândia”, narram Gaeco e Gecoc.
Investigadores foram a um prédio, onde está registrada a sede da empresa, na Avenida Calógeras, em Campo Grande, porém a sala estava fechada e vizinhos apontaram que nenhuma empresa funcionava ali.
Foi destacado também que a empresa foi criada 80 dias após a nomeação do secretário de Fazendas da cidade, Claudinho Serra. Consta que a dona da empresa, Jaqueline Mendonça Leira era funcionária de outra empresa, desde 2009: a MP Assessoria Consultoria e Serviços Ltda. Essa firma pertence a Claudinho (50%) e a outra metade aos pais dele.
A investida policial observou que a JL Serviços não possuía aparente experiência, aptidão e estrutura para realizar tais serviços no cemitério. Conversa interceptada entre Jaqueline e outro investigado, com ordem judicial, traz um dado revelador, garante o MPE.
”Mensagens trocadas entre Jacqueline Leiria e Tiago Basso no dia 02/09/2022 indicam que a empresa JL Serviços não teria executado os serviços licitados, porém, ao que tudo indica, já teria recebido para isso, denotando evidente crime de peculato”.
O contrato da JL com a prefeitura foi assinado em 5 de julho de 2022, ao valor de R$ 175.450 para atuar por seis meses.
O espaço está permanentemente aberto a todos os citados na reportagem ou às defesas deles caso estejam encarcerados.
Claudinho Serra e mais sete foram presos por fraudas (Foto: Instagram)
Investigação
A Operação Tromper, deflagrada na manhã desta quarta-feira (3), investiga fraudes em contratos que somam cerca de R$ 15 milhões entre empresas e a prefeitura de Sidrolândia.
Na terceira fase da investigação, foram cumpridos oito mandados de prisão e 28 de busca e apreensão. A ação é realizada pelo Ministério Público, por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Sidrolândia, do Gecoc (Grupo Especial de Combate à Corrupção) e do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado).
Segundo o Ministério Público, o Gecoc ratificou “a efetiva existência de uma organização criminosa voltada a fraudes em licitações e contratos administrativos com a Prefeitura Municipal de Sidrolândia, bem como o pagamento de propina a agentes públicos municipais”.
Também foi identificada nova ramificação da organização criminosa, atuante no ramo de engenharia e pavimentação asfáltica.
A operação contou com o apoio operacional do Bope (Batalhão de Operações Policiais Especiais), do Batalhão de Choque e da Força Tática da Polícia Militar, além da assessoria militar do Ministério Público.
“Tromper”, verbo que dá nome à operação, traduz-se da língua francesa como ‘enganar’.