Moradores de Ponta Porã divulgaram uma carta aberta ao prefeito Eduardo Campos (PSDB) solicitando o fim do monopólio nos serviços funerários e a modernização do setor.
Um dos organizadores, que não quis se identificar, alega que testemunhou muitos constrangimentos dos usuários do serviço em um momento delicado. “Eu vi de perto os impactos negativos do monopólio funerário. Ele sufoca a inovação e impede que novas empresas entrem no mercado. Ao limitar a concorrência, o monopólio criou uma situação em que os consumidores têm menos opções”, diz.
A carta destaca a importância da regulamentação de padrões mínimos de qualidade e a fiscalização das empresas do setor. Segundo o documento, é preciso promover a liberdade e autonomia individual, permitindo que cada pessoa escolha como deseja ser lembrada após a morte, sem estar sujeita a monopólios ou à falta de concorrência.
“Cada pessoa deve ter o direito de escolher como deseja ser lembrada e homenageada após sua morte. A liberdade e a autonomia individual são direitos fundamentais que precisam ser protegidos. […] A igualdade de acesso aos serviços funerários é crucial. Todas as pessoas, independentemente de sua condição econômica, devem ter a oportunidade de acessar serviços funerários dignos”, afirma o texto.
Os signatários solicitam políticas de subsídios para famílias de baixa renda e a regulamentação de preços máximos para serviços essenciais, a fim de evitar abusos econômicos. Além disso, há um apelo por práticas sustentáveis nos serviços funerários, como enterros verdes e cremações de baixo impacto ambiental.
“Como residente de Ponta Porã, sempre senti uma profunda sensação de desconforto com a falta de escolha que temos quando se trata de serviços funerários. É como se fôssemos obrigados a aceitar o que quer que seja oferecido, independentemente do custo ou da qualidade. O monopólio criou uma situação em que as famílias são frequentemente exploradas em seus momentos mais vulneráveis”, descreve o denunciante.
Por fim, a carta propõe a criação de conselhos municipais para discutir e monitorar os serviços funerários, garantindo a participação da comunidade na formulação e fiscalização das políticas públicas. Os conselhos, se adotados, ficarão responsáveis também pela promoção da inovação e modernização dos serviços, utilizando novas tecnologias para melhorar a qualidade e a eficiência do setor.
