O Governo do Estado lançou edital de R$ 1 milhão nesta terça-feira (4) para financiamento com recursos da Pnab (Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura), para apoiar agentes culturais de Mato Grosso do Sul que desejam apresentar seu próprio trabalho em eventos, festivais, feiras de negócios e outras atividades culturais, no Brasil e no exterior.
Temas dos projetos
Os recursos serão destinados a auxiliar financeiramente nas despesas de deslocamento, permanência e participação desses agentes culturais que promovam o intercâmbio e a difusão de temas e expressões transversais.
Serão selecionados projetos que promovam a difusão e o intercâmbio cultural de atividades, tecnologias sociais e ações inovadoras que abordem temas de diferentes áreas do conhecimento. Os trabalhos devem integrar e articular cadeias produtivas da cultura a outras temáticas, como saúde, direitos humanos, ciência, tecnologia, meio ambiente, igualdade racial, inclusão social, territórios, trabalho, entre outros.
O edital terá validade de 12 meses, podendo ser prorrogado a critério da administração, por meio de publicação no DOE (Diário Oficial do Mato Grosso do Sul).
Quem poderá participar
As propostas deverão ser apresentadas exclusivamente por pessoa física, com idade igual ou maior de 18 anos, independentemente de ser candidatura individual ou de grupo.
No caso de candidatura para participação em evento fora do estado, cada um dos candidatos deverá comprovar que residem em MS por, no mínimo, dois anos. O candidato (individual ou grupo) poderá ser beneficiado uma única vez por edital de intercâmbio cultural.
Valores
O valor do apoio financeiro, independentemente do destino e do período de permanência do participante, será de R$ 7 mil para destinos nacionais e de R$ 17 mil para destinos no exterior.
O valor máximo do apoio, independentemente do número de integrantes do grupo, será de R$ 68 mil para viagens nacionais, e de R$ 148 mil para viagens Internacionais
Cotas
Do total de propostas selecionadas serão reservadas cotas para PCDs (pessoas com deficiência), pessoas negras e indígenas.
Mínimo de 20% de pessoas negras ou por grupos com composição autodeclarada de maioria (metade ou mais) de pessoas negras; mínimo de 10% de pessoas indígenas ou por grupos com composição autodeclarada de maioria (metade ou mais) de pessoas indígena e mínimo de 5% de pessoas com deficiência ou por grupos com composição de maioria (metade ou mais) de pessoas com deficiência.
Inscrições
As inscrições deverão ser feitas por meio do formulário contido no Anexo I do Edital, disponível para preenchimento online na https://editaisms.prosas.com.br/ O edital na íntegra você confere clicando aqui.
Confira abaixo o cronograma do edital:
- Publicação do Edital 04/02/2025
- Período de inscrições de 07/02/2025 a 05/03/2025
- Homologação das Inscrições 07/03/2025
- Análise de Mérito de 10/03/2025 a 28/03/2025
- Publicação da Análise de Mérito 02/04/2025
- Período para interposição de recursos de 02/04/2025 a 08/04/2025
- Análise dos recursos interpostos de 09/04/2025 a 11/04/2025
- Publicação da análise dos recursos 15/04/2025
- Convocação para a apresentação dos documentos de 15/04/2025 a 22/04/2025
- Análise Documental – eliminatória de 23/04/2025 a 09/05/2025
- Publicação da análise documental 13/05/2025
- Período para interposição de recursos de 13/05/2025 a 19/05/2025
- Análise dos recursos interpostos de 20/05/2025 a 26/05/2025
- Publicação da lista oficial de aprovados/habilitados 28/05/2025
- Assinatura do termo para bolsista 11/06/2025
