Após o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes derrubar, a medida que mantinha o afastamento do desembargador Divoncir Schreiner Maran dos trabalhos no TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), o magistrado reassumiu seu cargo, mas já vai se aposentar. Isto porque completa 75 anos neste sábado (6), idade máxima para os juízes permanecerem trabalhando.
A aposentadoria dele foi publicada no Diário Oficial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul de sexta-feira (5), informa o G1.
Divoncir é investigado pela Polícia Federal e pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) por facilitar a fuga de Gerson Palermo, que é chefe de uma facção e foi condenado a 126 anos de prisão.
Além de facilitar a fuga de Palermo, Divoncir é suspeito de vender a liminar para conceder habeas corpus ao mega traficante. Desde o início do ano, o desembargador estava proibido de trabalhar ou ter contato com servidores do TJMS.
A medida de afastamento ocorreu em substituição à uma possível prisão preventiva.
Como ficam as investigações com a aposentadoria do magistrado?
A aposentadoria do magistrado não interfere no processo do CNJ. Se o Conselho decidir que Divoncir feriu a lei da magistratura ao conceder prisão domiciliar a Parlemo, a aposentadoria dele pode mudar de voluntária para “compulsória”.
Qual a diferença?
A aposentadoria compulsória prevê que o magistrado tenha ganhos proporcionais ao tempo de serviço, o que, para alguns, pode implicar em perda de remuneração.
No caso de Divoncir, o tempo de serviço já ultrapassa 40 anos e por isso ele não teria perda financeira, porém, o selo de ter sido aposentado como punição não é desejado para nenhum magistrado.
