Investigação sobre venda de sentença revelou um verdadeiro escândalo de corrupção no Tribunal de Justiça de MS. Um dos desembargadores investigados mudou decisão judicial e obrigou o Banco do Brasil a pagar R$ 178 milhões a filhos de colegas do TJMS.
A investida da Polícia Federal trouxe que os principais envolvidos diretos na fraude são os advogados Marcus Vinícius Machado Abreu da Silva e Ana Carolina Machado Abreu da Silva. Os dois são filhos do desembargador Vladmir Abreu da Silva.
A apuração mostrou que o Banco do Brasil processou um casal de clientes de Três Lagoas em razão de uma dívida antiga. O processo na cidade do interior se arrastou por décadas e foi encerrado sem nenhuma parte condenada. Apesar disso, advogados dos clientes pediram que o banco pagasse os honorários advocatícios.
Dados obtidos junto ao processo e com a investigação da PF mostram que a Justiça de Primeira Instância negou pedido dos advogados, de R$ 178 milhões. Os defensores dos clientes recorreram ao TJMS e a ação – na Capital – passou a ter os irmãos Ana e Marcus Vinícius como advogados.
Processo de Três Lagoas que gerou estranheza na PF (Foto: Reprodução TJMS)
Mágica
A polícia descobriu que, em 12 de janeiro de 2021, desembargadores Divoncir Maran e Marcos Brito, além do juiz Luiz Antônio Cavassa, deram provimento ao recurso dos filhos do desembargador Vladmir Abreu e fixaram os honorários em 10% sobre o proveito econômico obtido pelo executado na ação prescrita.
Em 2023, o Banco do Brasil entrou com um pedido de ação rescisória para anular os efeitos do acórdão transitado em julgado. Todavia, segue a polícia, foi julgada improcedente por unanimidade pelo TJMS. O BB recorreu novamente e o processo está em fase de recurso – embargos – no mesmo Tribunal.
Estranho no ninho
Foi dito também que a causou estranheza a atuação paralela de um personagem no caso, o advogado Félix Jaime. Ele firmou um contrato com os advogados (filhos de Vladmir) em que receberia valor que ultrapassasse R$ 60 milhões da ação. No entanto, o contrato não explica qual a atuação de Felix no caso e também pelo fato de ser advogado em Campo Grande.
Outro detalhe interessante é que um dos desembargadores que deu decisão favorável a Marcus Vinícius no caso é Sideni Soncini Pimentel. O filho dele, Rodrigo Pimentel, tem escritório de advocacia no mesmo local que o filho do desembargador Vladmir, em Campo Grande.
O espaço está permanentemente aberto para manifestação dos envolvidos e/ou suas respectivas defesas.
