Deputado federal Marcos Pollon (PL) apresentou um Projeto de Decreto Legislativo – 328/24, que extingue a Força Nacional de Segurança Pública. Atualmente, o grupo policial é usado em situações excepcionais e é subordinado ao Ministério da Justiça.
A Força é composta por policiais militares de destaque, selecionados nos estados brasileiros. Em diversas situações, o grupo foi usado em Mato Grosso do Sul, seja em conflitos entre indígenas e produtores rurais ou em ações de guerra ao crime organizado. A mesma força foi usada recentemente na tragédia das chuvas no Rio Grande do Sul.
A proposta de Pollon susta o decreto 5.289, de novembro de 20204, do então presidente Lula (PT) que disciplina o uso desse grupo policial. Em um trecho do projeto, Pollon, aliado de Jair Bolsonaro, diz:
”[o decreto de Lula] viola princípios como a autonomia dos estados, a segurança pública como responsabilidade dos estados e do Distrito Federal, ou a necessidade de lei complementar para regulamentar as polícias civis e militares”.
Em outro trecho, ele faz outra acusação. ”… a Força Nacional de Segurança tem servido ao Governo Federal que politicamente determina sua atuação por questões ideológicas e menospreza a questão jurídica penal”, diz o PDL.
Pollon critica Força Nacional em Douradina (Foto: Reprodução Instagram)
Douradina
A motivação mais recente do deputado em acabar com a Força Nacional de Segurança se deu em razão do que ele chama de invasão de indígenas guaranis e kaiowás a uma fazenda reclamada como terra ancestral, em Douradina. Segundo a Agência Brasil, a área de cerca de 12 mil hectares está com processo de demarcação parado desde 2011.
Pollon, em suas redes sociais, comentou que a Justiça Federal ordenou a saída dos nativos, na terça-feira (23), mas que a Força Nacional não cumpriu a reintegração de posse. Ele também acusa os indígenas de uso de violência e ameaça contra trabalhadores da propriedade.
Dois dias depois, ele escreveu: ”A Força Nacional está tendo sua finalidade desviada por esse desgoverno, se transformando em uma verdadeira guarda nacional bolivariana do Brasil”.
Entramos em contato com o Ministério da Justiça e o espaço está aberto. Não conseguimos contato para falar com lideranças indígenas envolvidas no caso de Douradina e o espaço está igualmente aberto.