Ministro Alexandre de Moraes negou recurso do conselheiro afastado do Tribunal de Contas de MS, Waldir Barbosa Nevez. O réu por corrupção queria retornar à Corte de Contas e se livrar da tornozeleira eletrônica.
O caso foi julgado na 1ª Turma da Corte e teve relatoria de Moraes.
De novo
Conforme o TopMídiaNews noticiou, a defesa do conselheiro tentou outro recurso, que também foi negado no final de setembro deste ano. À época, Moraes alegou que o réu usou recurso para ‘’chamar a atenção dos juízes’’.
Naquela ocasião, Moraes justificou a decisão dizendo que o conselheiro está inconformado com o afastamento do cargo e outras medidas cautelares impostas a ele.
”Nesse panorama, não merecem guarida os aclaratórios que, a HC 239346 AGR-ED / DF 2 pretexto de sanar omissões ou contradições da decisão embargada, reproduzem mero inconformismo com o desfecho do julgamento”, disse o ministro se referindo a decisões anteriores da Suprema Corte.
De fora
Neves está afastado das atividades desde 2022, após operação policial que descobriu atos de corrupção na Corte de Contas. Desde então, o conselheiro afastado tenta reaver o cargo, mas os pedidos foram sucessivamente negados. Dessa vez apresentou o embarga de declaração, que foi rejeitado.
Tentamos contato com os dois advogados de Neves, mas o autor do recurso não conseguiu retornar. O espaço está aberto.
TCE-MS
Enquanto Waldir e demais conselheiros afastados são réus nas cortes superiores, a Corte é presidida pelo conselheiro Jerson Domingos.
