O ex-prefeito de Sidrolândia, Daltro Fiuza, teve contas reprovadas – no exercício de 2008 – pelo Tribunal de Contas de MS. Ele tentou recorrer da decisão, mas a condenação foi mantida.
Conforme descrição da Corte de Contas, foram observadas quatro irregularidades na gestão de Daltro à frente de Sidrolândia. A primeira foi em relação à abertura de crédito, feita, diz o TCE, sem haver recursos. A segunda foi a aquisição de ônibus escolares, onde o Tribunal viu divergência de valores nas ”Notas Fiscais, de R$ 863.500,00, no Direto R$ 690.800,00” e ”Consolidado R$ 741.936,70”.
Ainda segundo o processo, também foram apontadas irregularidades no Balanço Financeiro e Balanço Patrimonial. Diante da constatação, Daltro apresentou recurso de pedido de revisão do parecer prévio do TCE, que concluía por reprovação das contas do ano em questão.
O recurso foi recebido e analisado pela Corte. No entanto, equipe da 5ª Inspetoria de Controle Externo considerou que o ex-prefeito tinha razão em apenas dois dos quatro aspectos controvertidos, o que era suficiente para manter parecer pela reprovação. O processo também passou pela Auditoria da Corte e pelo Ministério Público de Contas, que igualmente manifestaram pelo indeferimento do pedido.
O julgamento prosseguiu e fora mantida o parecer pela reprovação das contas, com um voto divergente, que foi proferido pelo conselheiro José Ricardo Pereira Cabral.
O espaço está aberto para o ex-prefeito Daltro Fiuza.
