Comissão terá 130 dias para concluir seus trabalhos e será composta por 11 membros titulares e sete suplentes
Beatriz Magalhães –
A CPI que investiga ‘a crescente influência dos jogos virtuais de apostas on-line no orçamento das famílias brasileiras’, apresentada pela senadora por Mato Grosso do Sul, Soraya Thronicke (Podemos), deve começar em 15 dias no Senado.
“Esse é um tema muito importante e preocupante. O impacto social disso [das apostas] é maior do que imaginávamos. Esse é um tema muito extenso, nós temos muitas empresas já no Brasil envolvidas com isso e vamos estudar a melhor forma de entender como prosseguir com as investigações”, pontuou a senadora para o Jornal Midiamax.
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Conforme a Agência Senado, a comissão, que terá 130 dias para concluir seus trabalhos, será composta por 11 membros titulares e sete suplentes, que ainda não foram definidos. O limite de despesas da CPI é de R$ 110 mil.
De acordo com o requerimento, a CPI também vai investigar a possível associação das empresas de apostas on-line “com organizações criminosas envolvidas em práticas de lavagem de dinheiro, bem como o uso de influenciadores digitais na promoção e divulgação dessas atividades”.
A suspeita, ressaltou a senadora, é de que os softwares são programados para causar prejuízo aos apostadores e sempre garantir uma margem exagerada de lucro às empresas.
“Vamos conversar com influenciadores digitais para entender como essas ‘agências’ chegam até eles”, completou.
Para a reportagem, Soraya falou sobre uma preocupação em relação as lotéricas, que veio por meio de estudo sobre o o tema. “As lotéricas têm nos preocupado, porque é quem fornece autorização para as bets funcionarem, mas elas não têm essa competência”, pontua a senadora ao afirmar ainda que tem boas expectativas quanto às investigações. “Estamos com apoio da Receita Federal, das secretarias de jogos e do Ministério da Fazenda, além do Poder Judiciário e Ministério Público”, finalizou.
Abertura de CPI teve assinatura de mais 30 senadores
O senador Dr. Hiran (PP-RR) manifestou apoio à criação da CPI. Ele disse que nem mesmo o Banco Central consegue controlar as transações das bets, que teriam sede em paraísos fiscais e fariam suas transações com criptomoedas, dificultando sua rastreabilidade. Segundo o senador, as bets contaminaram a maior paixão do povo brasileiro, que é o futebol. Dr. Hiran ainda defendeu a rápida instalação da CPI.
“Acho que, para proteger o brasileiro e para que esta Casa dê uma resposta à sociedade, [a CPI] é fundamental”, disse.
O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), elogiou a iniciativa da senadora Soraya Thronicke. Na visão de Randolfe, a questão das apostas on-line é, além de um problema econômico para as famílias, um grave problema social e um problema de saúde pública. Ele disse ver a CPI como uma resposta do Senado à sociedade brasileira e defendeu um debate sobre a publicidade das bets. O senador é autor de um projeto que trata do tema.
O senador Jorge Seif (PL-SC) elogiou a iniciativa do senador Omar Aziz (PSD-AM) em pedir ao Banco Central um relatório com informações sobre o gasto de beneficiários do Bolsa Família com jogos on-line. Segundo Seif, foi a partir desse pedido que cresceu a consciência sobre os riscos dos vícios em apostas digitais, principalmente para as classes menos favorecidas.
A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) disse que a CPI é “um presente” na semana do Dia dos Crianças. De acordo com a senadora, já há muitas crianças iniciadas nos jogos on-line, caminhando para o vício. Os senadores Otto Alencar (PSD-BA), Rodrigo Cunha (Podemos-AL) e Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) também manifestaram apoio à criação da CPI.
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