Buscando fortalecer o trabalho integrado de enfrentamento à violência, a Prefeitura de Sidrolândia, por meio da Coordenadoria de Políticas Públicas para as Mulheres Edmárcia Cíntia da Silva, realizou uma visita institucional à Polícia Militar para dialogar com o novo comandante da 8ª Companhia Independente da Polícia Militar, Major QOPM Francisco Rogeliano Ferreira Cavalcante.
A parceria entre a Coordenadoria da Mulher e a Polícia Militar ocorre por meio do Programa Mulher Segura (PROMUSE), que atua no atendimento, acompanhamento e fiscalização das medidas protetivas de urgência, garantindo mais segurança às mulheres em situação de violência.
Atendimento e acompanhamento das medidas protetivas
Em 2025, Sidrolândia registrou 319 denúncias de violência contra a mulher. No mesmo período, foram 125 medidas protetivas de urgência concedidas, todas acompanhadas pelo PROMUSE, em articulação com a Coordenadoria de Políticas Públicas para as Mulheres.
O trabalho inclui visitas periódicas, orientações, monitoramento das situações de risco e integração com a rede de proteção, contribuindo para a prevenção da reincidência da violência e o fortalecimento da segurança das vítimas.
Além do atendimento direto, a atuação conjunta também envolve ações educativas e palestras em escolas municipais e estaduais, incluindo a escola municipal do distrito do Quebra Coco, com foco na prevenção da violência e na conscientização da comunidade.
Tipos de violência previstos na Lei Maria da Penha
É essencial conhecer as formas de violência previstas na Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006):
• Violência física: agressões que causam dano à integridade corporal, como socos, tapas e chutes.
• Violência psicológica: ameaças, humilhações, chantagens, manipulação e isolamento social.
• Violência sexual: qualquer ato sexual sem consentimento, incluindo estupro e impedimento do uso de métodos contraceptivos.
• Violência patrimonial: retenção ou destruição de bens, documentos ou recursos financeiros.
• Violência moral: calúnia, difamação e injúria, com ofensas à dignidade da vítima.
A violência doméstica deve ser combatida e denunciada. O Ligue 180 é um canal gratuito e sigiloso que oferece apoio, orientação e informações sobre os direitos das mulheres.
A Coordenadoria da Mulher está localizada na Rua Amazonas, nº 150, Centro. Informações também podem ser obtidas pelo telefone (67) 99230-0560.
