Conselheiros do CMDU tomam posse para novo mandato em Campo Grande

17 de abril de 2025

A cerimônia de posse dos novos conselheiros do Conselho Municipal da Cidade (CMDU) foi realizada nesta quarta-feira (16), na sede do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Planurb), em Campo Grande. Os representantes assumem o mandato para o biênio compreendido entre 26 de março de 2025 e 26 de março de 2027.

Instituído em 1987, o CMDU é o mais antigo conselho em atividade do Município de Campo Grande, completando 38 anos de existência em 2025. A atual composição representa o 17º mandato do colegiado.

A prefeita Adriane Lopes é a presidente do CMDU. Em sua ausência, a presidência é assumida pela diretora-presidente da Planurb, Berenice Domingues, conforme estabelece o regimento do conselho. “Nesses 38 anos de existência, o Conselho já lidou com situações muito sensíveis e relevantes, sempre buscando equilibrar as demandas da sociedade com as possibilidades de atuação do Poder Executivo. Em diversos momentos, também contribuiu para que determinadas matérias tivessem mais tempo para serem analisadas e encaminhadas com a devida atenção. Temos enorme satisfação em fazer parte desse processo, pois aprendemos muito com os conselheiros. Como vocês puderam perceber, temos aqui representantes de diversos segmentos da sociedade. Por isso, é uma honra receber todos vocês e afirmar que o Executivo valoriza imensamente esse acompanhamento, esse aconselhamento, esse trabalho que é, de fato, essencial”, destacou a diretora-presidente Berenice.

Ela também enfatizou que o conselho trabalha voluntáriamente em prol de Campo Grande. “É importante destacar que não há qualquer tipo de remuneração para os conselheiros. E, às vezes, quando a demanda aumenta, eles até brincam: ‘Pelo amor de Deus, também precisamos descansar!’ Mas são todos extremamente parceiros e comprometidos. Muito obrigada pelo trabalho que vocês realizam e por contribuírem tanto para que possamos seguir buscando sempre o melhor para a nossa sociedade.”

A procuradora do Município, Cecília Saad, destacou o papel do Conselho. “Antes de comparecer a esta reunião, parei para rever as competências do Conselho Municipal da Cidade. Dentre as várias atribuições que vocês exercem, uma em especial me chamou a atenção: a promoção da interlocução entre o Executivo Municipal e a sociedade nas áreas de planejamento urbano, habitação, saneamento e mobilidade urbana, entre outras. Essa função de diálogo é fundamental. Vocês representam a sociedade e têm o papel de apresentar e defender suas demandas diante do Executivo. E isso, naturalmente, traz desafios, pois exige equilíbrio entre os interesses da população e as propostas de progresso que vêm do poder público.”

Representante da Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Campo Grande – MS (AEACG), Dary Werneck da Costa, pontuou a importancia do CMDU. “Temos sempre destacado dois pontos fundamentais aqui no Conselho. O primeiro diz respeito à necessidade de valorização do nosso papel. As matérias de grande relevância para os aspectos urbanísticos da cidade — como questões de mobilidade e uso do solo — devem ser discutidas no âmbito do Conselho. É algo que faço questão de reforçar: todos nós, com essa diversidade de conhecimentos e experiências, temos plenas condições de contribuir com debates qualificados. Outro ponto que também fazemos questão de ressaltar é o trabalho dos profissionais do Planurb. Temos uma equipe fantástica, com um nível de dedicação e comprometimento que merece reconhecimento.”

Pelo Sindicato dos Arquitetos e Urbanistas de Mato Grosso do Sul (SINDARQ/MS), Osvaldo Abrão de Souza fez questão de usar a palavra para parabenizar o Conselho. “O que quero dizer é simples: a criação do CMDU foi um sonho acalentado por muitos anos pelos profissionais que atuam nessa área há mais de 40 anos. Desde a sua instalação — da qual talvez eu tenha feito parte ainda na primeira composição, se não me falha a memória, é uma enorme alegria poder retornar a este Conselho. Volto com a mesma disposição de 38 anos atrás, com o mesmo desejo de contribuir, como sempre fiz, em nome dos arquitetos do Estado, representando o meu sindicato.”

Já o suplente, Fayez José Rizk, disse que os trabalhos do CMDU devem ser mais divulgados para a sociedade. “Participei da primeira composição do CMDU e posteriormente representei também a Associação Comercial e a Associação dos Engenheiros e Arquitetos. O CMDU tem uma importância fundamental para Campo Grande. A cidade não funciona sem o Conselho. O planejamento urbano do município depende, essencialmente, da atuação dele. No entanto, percebo que ainda falta comunicação entre o Conselho e a sociedade — e precisamos de uma maior divulgação da sua relevância e, também, da importância da Planurb.”

De natureza propositiva, consultiva e de assessoramento, o CMDU possui como principais atribuições:

Promover a interlocução entre o Poder Executivo Municipal e a sociedade civil em matérias relacionadas ao planejamento urbano, habitação, saneamento e mobilidade urbana;

Acompanhar e avaliar a implementação do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental (PDDUA);

Propor alterações na legislação orçamentária municipal, com vistas ao cumprimento das diretrizes e prioridades do PDDUA;

Emitir pareceres sobre projetos de lei do Executivo Municipal que tratem de temas vinculados ao planejamento urbano;

Apreciar relatórios elaborados pela Planurb relativos à aplicação dos instrumentos previstos no PDDUA, quando solicitado;

Analisar o relatório anual de atividades da Planurb e do Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano (FMDU).

O CMDU é um importante instrumento de participação social e de controle democrático das políticas públicas voltadas ao desenvolvimento urbano sustentável da capital sul-mato-grossense.

A composição completa dos conselheiros empossados foi divulgada no Diário Oficial do Município no dia 2 de abril.

Tomam posse para o período de 26 de março de 2025 a 26 de março de 2027:

I – Poder Público

a) Poder Executivo Municipal

Prefeita de Campo Grande: Adriane Barbosa Nogueira Lopes, que o presidirá

Agência Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários (EMHA)

Titular: Cláudio Marques Costa Junior

Suplente: Thais Duek de Araújo

Agência Municipal de Meio Ambiente e Planejamento Urbano (PLANURB)

Titular: Berenice Maria Jacob Domingues

Suplente: Mariana Massud Corrêa de Souza Arruda

Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos (AGEREG)

Titular: José Mário Antunes da Silva

Suplente: Gustavo de Souza Mendes

Agência Municipal de Transporte e Trânsito (AGETRAN)

Titular: Paulo da Silva

Suplente: Andréa Luiza Torres de Figueiredo da Silva

Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Gestão Urbana e Desenvolvimento Econômico, Turístico e Sustentável (SEMADES)

Titular: Ademar Silva Júnior

Suplente: Vera Cristina Galvão Bacchi

Secretaria Municipal da Fazenda (SEFAZ)

Titular: Márcia Helena Hokama

Suplente: Isaac José de Araujo

Secretaria Municipal de Governo e Relações Institucionais (SEGOV)

Titular: Youssif Assis Domingos

Suplente: Ulisses da Silva Rocha

Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos (SISEP)

Titular: Ednei Marcelo Miglioli

Suplente: Múcio José Ramos Teixeira

b) Poder Executivo Estadual

Agência de Habitação Popular de Mato Grosso Do Sul (AGEHAB)

Titular: Maria do Carmo Avesani Lopez

Suplente: Sílvia Wainberg

Companhia de Gás do Estado de Mato Grosso do Sul (MSGÁS)

Titular: Cristiane Alkmin Junqueira Schmidt

Suplente: Regiane Schio

c) Poder Público Federal

Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso do Sul – (OAB/MS)

Titular: Rosângela Maria Rocha Gimenes

Suplente: Flávio Jacó Chekerdemian Júnior

Caixa Econômica Federal (CEF)

Titular: Ricardo Oliveira Sampaio

Suplente: Lucio Flávio Mourão Santos

d) Concessionária de Serviços Públicos

Concessionária de Transporte Coletivo – Consórcio Guaicurus

Titular: Leonardo Dias Marcello

Suplente: Emiliano Celestino de Oliveira

Empresa de Saneamento – Águas Guariroba S.A.

Titular: Fernando Henrique Garayo Júnior

Suplente: Marcelo Antunes Santos

II – Movimentos Populares

Associação dos Moradores e Proprietários das Chácaras dos Poderes de Campo Grande

Titular: Rodrigo de Figueiredo Gonçalves

Suplente: Tainá Azeredo Campos Péclat

Conselho Regional da Região Urbana do Anhanduizinho

Titular: José Carlos Lopes Leite

Suplente: Liliana Simionatto

Conselho Regional da Região Urbana do Bandeira

Titular: Mauro Colar Cestari

Suplente: Wagner Augusto Rudinger

Conselho Regional da Região Urbana do Centro

Titular: Rubens Pires dos Santos

Suplente: Luiz Gomes Dias

Conselho Regional da Região Urbana do Imbirussu

Titular: Delmário Guimarães de Araújo

Suplente: David da Silva Gouveia

Conselho Regional da Região Urbana do Lagoa

Titular: Fagner Lira Bizerra

Suplente: Fernando dos Santos Chaves

Conselho Regional da Região Urbana do Prosa

Titular: Francisca Viana da Silva

Suplente: Luciene Rezende Arguelho

Conselho Regional da Região Urbana do Segredo

Titular: Patrícia Beatriz Ajala

Suplente: Agnaldo Roger Cabral Araújo

União Municipal das Associações de Moradores (UMAM)

Titular: Gill Abner Finotti

Suplente: Domilson Alves Dias

III – Trabalhadores por suas Entidades Sindicais

Sindicato dos Arquitetos e Urbanistas de Mato Grosso do Sul (SINDARQ/MS)

Titular: Osvaldo Abrão de Souza

Suplente: Fayez José Rizk

Sindicato dos Corretores de Imóveis de Mato Grosso do Sul (SINDIMÓVEIS)

Titular: Luciana de Almeida

Suplente: Kenia Karla Haovila de Araújo

IV – Empresários Relacionados à Produção e ao Financiamento do Desenvolvimento Urbano

Associação Comercial e Industrial de Campo Grande (ACICG)

Titular: Jean Marcel Francescon

Suplente: Luiz Afonso Ribeiro Assumpção

Associação dos Construtores de Mato Grosso do Sul (ACOMASUL)

Titular: Gustavo Shiota

Suplente: Fernando da Silva Leite

Sindicato do Comércio Varejista de Campo Grande (SINDIVAREJO)

Titular: Fernando Madeira Ribeiro

Suplente: Regiane Dedé de Oliveira

Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis e dos Edifícios em Condomínios Residenciais e Comerciais de Mato Grosso do Sul (SECOVI/MS)

Titular: Geraldo Barbosa de Paiva

Suplente: Thiago Holanda Nantes

Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros de Mato Grosso do Sul (SETUR)

Titular: Herivelto do Carmo Moises

Suplente: André Luiz dos Santos

Sindicato Intermunicipal da Indústria da Construção de Mato Grosso do Sul (SINDUSCON /MS)

Titular: Edison Cláudio Fabian Holzmann

Suplente: Daniela Souza Soares

V – Entidades Profissionais, Acadêmicas, de Pesquisa e Conselhos Profissionais

Associação dos Advogados de Mato Grosso do Sul

Titular: André Luiz Godoy Lopes

Suplente: Marcelo Augusto Muniz