Prefeito eleito afirmou que irá incluir levantamento em relatório de transição ao TCE-MS
Mariane Chianezi –
Após a ex-prefeita de Naviraí, Rhaiza Matos (PSDB), realizar live nas redes sociais para rebater o atual gestor do Município, Rodrigo Sacuno (PL), prefeito eleito disse que relatório comprova rombo milionário na Prefeitura Municipal.
Em nota encaminhada ao Jornal Midiamax, Sacuno disse que ao assumir o mandato foi necessário levantar os dados bancários e acessar o sistema de software para ter as informações iniciais, foi constado desiquilíbrio. No dia 8 de janeiro, o atual prefeito concedeu coletiva de imprensa e revelou que dívidas da prefeitura ultrapassam R$ 15 milhões.
O prefeito alega que foi encontrado R$ 2.206.926,53 nas contas do município, diferente dos R$ 7.403.570,94 relatados por Matos.
“As despesas sem pagamento referente a recursos próprios foram de R$ 17.229.012,84. Não só foram descumpridas as normas e leis que tratam sobre finanças públicas, como também para enorme surpresa nossa, a ex -prefeita Rhaiza Matos, não empenhou essas despesas do mês de dezembro de 2024, conforme estabelece a legislação vigente, em especial a lei de finanças públicas”, pontua.
Rodrigo Sacuno ainda diz que não foram empenhados as contribuições para previdência social dos servidores no mês de dezembro de 2024, no valor de R$ 2.295.241,89 e nem a do décimo terceiro, no valor de R$ R$ 2.712.806,48, num total de R$ 5.008.048,28.
Ainda em nota, o prefeito diz que constitui crime contra as finanças públicas, nos termos do art. 359 B do Código Penal, ‘ordenar ou autorizar a inscrição em restos a pagar, de despesa que não tenha sido previamente empenhada ou que exceda limite estabelecido em lei, prevendo inclusive pena de detenção’.
“Com esses dados fica evidente que não recebemos a prefeitura municipal em condições satisfatórias, ao contrário, os dados evidenciam que o confronto entre o ativo financeiro e o passivo financeiro por fontes de recursos, apresenta dívida flutuante no exercício de 2024, fato que por certo será demonstrado no Balanço das contas anuais, que será encaminhado ao Tribunal de Contas, em março deste ano”, finalizou Sacuno em nota.
Ex-prefeita afirmou que atual está ‘equivocado’
A ex-prefeita de Naviraí, Rhaiza Matos (PSDB), realizou, nesta segunda-feira (20), uma live em suas redes sociais para rebater as acusações do atual prefeito, Rodrigo Sacuno (PL), de que teria deixado a Prefeitura do município com cerca de R$ 17 milhões em dívidas. No vídeo, ela questionou as informações prestadas pela nova gestão, apresentou novos números e acusou o atual chefe do Executivo de vitimismo.
A tucana afirmou que o saldo deixado nas contas da Prefeitura pela sua gestão, com exceção dos convênios, foi de R$ 7.403.570,94. Desse total, R$ 4.793.540,07 já estavam empenhados para pagamento. Ela também contestou o valor de arrecadação do município. “O prefeito declarou que a arrecadação da Prefeitura seria de cerca de R$ 13 milhões. Essa informação é absolutamente equivocada. A média mensal da receita corrente do município é de R$ 28 milhões, e não R$ 13 milhões, como foi mencionado”, disse.
Ainda no vídeo, ela questionou a postura do atual prefeito, que, durante a sua gestão como prefeita, era vereador. “Isso dá a entender que ele não fiscalizou, e, se fiscalizou, não encontrou nada de errado, pois, durante os quatro anos do seu mandato, não apresentou nenhum requerimento a respeito desse assunto na Câmara Municipal”.
Rhaiza também disse que, durante seu mandato, sua gestão apresentou, a cada trimestre, um balancete das contas na Câmara em sessão pública. “Durante os quatro anos de mandato, o então vereador não compareceu a nenhuma das audiências públicas de prestação de contas realizadas na Câmara Municipal. Ausência que pode ser comprovada por meio das atas lavradas. Portanto, omitiu-se de acompanhar as prestações de contas da Prefeitura, que é uma das tarefas do vereador”, complementou.
