A Sejusp (Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública), confirmou à imprensa que equipes da Força Tática da PMMS (Polícia Militar de Mato Grosso do Sul), atuaram no despejo de indígenas que ocupavam uma propriedade rural em Porto Cambira, na Terra Indígena Dourados-Amambaipeguá III, em Caarapó, a 277 quilômetros de Campo Grande, na região sul do Estado. O conflito já havia sido denunciado por meio de nota do Cimi (Conselho Indigenista Missionário) que afirma que houve ataques e tentativa de despejo, sem mandado judicial, desde segunda-feira (22).
No entanto, em nota a Sejusp afirmou que policiais agiram legalmente no despejo. No local havia cerca de 30 indígenas em um acampamento improvisado próximo à divisa da propriedade rural. A secretaria de segurança afirma que a polícia tentou, por diversas vezes, negociar uma desocupação pacífica.
No entanto, relata que parte do grupo apresentou resistência e ameaçou os agentes com machados e facões. Por isso, a Sejusp afirma ter sido ‘necessário emprego de força moderada e impacto controlado para contenção e salvaguarda dos agentes públicos”, conforme diz a nota. O material apreendido com o grupo foi entregue à polícia civil. Ninguém foi preso ou gravemente ferido, conforme a nota.
A equipe de reportagem tentou entrar em contato com o CIMI, e aguarda retorno!
CIMI afirma despejo ilegal
O CIMI (Conselho Indigenista Missionário), por outro lado, afirmou, em publicação nas redes sociais, que os policiais bloquearam todos os acessos à retomada e o pelotão composto por policiais militares da ‘Tropa de Choque’ passou a atirar contra os indígenas. O Conselho também alega que não havia mandado judicial para o despejo.
A Terra Indígena Dourados-Amambaipeguá III, localizada às margens do Rio Dourados, fica na divisa entre Dourados e Caarapó. A entidade afirma que a conclusão da demarcação da TI foi pactuada entre a Funai e o MPF (Ministério Público Federal) em um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) de 2007.
“A Funai restabeleceu o Grupo de Trabalho, responsável pelo Relatório Circunstanciado de Delimitação e Identificação (RCDI), neste ano. Em 2013, o GT então nomeado teve seu trabalho paralisado por questões administrativas, atrasando ainda mais o cumprimento do prazo pactuado pelo TAC.”
A nota também diz que, neste domingo (21), os Guarani e Kaiowá haviam retomado também a Fazenda Ipuitã, localizada dentro dos limites da Terra Indígena Guyraroká, em Caarapó. “A área, declarada pela Funai como de ocupação tradicional, aguarda a conclusão do processo de homologação. Nesta segunda, a retomada sofreu um despejo ilegal executado pela Tropa de Choque da Polícia Militar”, diz a publicação.
