Com votos contrários da senadora Tereza Cristina (PP) e do senador Nelsinho Trad (PSD) de Mato Grosso do Sul, o Congresso Nacional derrubou o veto do presidente Lula (PT) e voltou a proibir a famosa ‘saidinha’ de presos. Votação ocorreu nesta terça-feira (28), em sessão conjunta da Câmara e do Senado.
Na Câmara Federal, 314 deputados votaram contra e 126 foram favoráveis a saidinha. Já no senado, 52 senadores votaram contra e 11 votaram a favor da saidinha. Os senadores de MS, Nelsinho Trad (PSD) e Tereza Cristina votaram por não liberar a saidinha. Não foi constatado voto da senadora Soraya Thronicke (Podemos).
Já na bancada de deputados de MS, Camila Jara (PT), Vander Loubet (PT) e Geraldo Resende (PSDB) votaram favoráveis a saidinha. Marcos Pollon (PL), Dr. Luiz Ovando (PP), Rodolfo Nogueira (PL) e Beto Pereira votaram pela derrubada do veto. O deputado Dagoberto Nogueira (PSDB) não votou.
A derrubada do projeto foi celebrada pelos políticos de oposição ao governo.
Para que o veto fosse derrubado, era necessário que tanto a Câmara dos Deputados quanto o Senado Federal votassem.
Com a derrubada do veto, as saídas temporárias dos presos ficarão proibidas. No entanto, os detentos poderão deixar os presídios para estudar, pelo tempo necessário às aulas, mas são excluídos desse benefício aqueles condenados por crime hediondo ou com violência, ou grave ameaça contra pessoa.
Governo Lula
Lula, conforme o Metrópoles, seguiu o parecer do ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, que indicou que a saída temporária de presos para atividade de convívio social está presente na Lei de Execução Penal, que entrou em vigor em 1984, sancionada pelo último presidente da ditadura militar, João Batista Figueiredo.
O senador Sergio Moro (União Brasil-PR), ministro da Justiça na gestão de Jair Bolsonaro (PL), defendeu a derrubada do veto presidencial ao texto e destacou que o governo Lula cometeu um “grande erro” ao vetar a proposta.
“Os presos do semiaberto hoje saem quatro ou cinco vezes ao ano, nos feriados, muitos deles não voltam, o que traz uma série de dificuldades à polícia, que tem de ir buscá-los, comprometendo assim o trabalho normal de vigilância e proteção do cidadão”, argumentou o senador.
