Com o setor energético se tornando cada vez mais estratégico, Mato Grosso investiu em eficiência regulatória para produzir nos últimos anos resultados inéditos em segurança jurídica, transparência tarifária, proteção ao consumidor e construção de novos marcos legais para o presente e o futuro.
Os avanços estão caminhando em paralelo com grandes mudanças e demandas que surgiram, a partir do novo Marco Legal nacional do Gás, e da preparação de um novo contrato de distribuição estadual, da diversificação da matriz geradora de energia elétrica e da meta de um estado carbono zero.
Reconduzido para mais quatro anos à frente da Agência Estadual de Regulação (AGEMS), o diretor-presidente Carlos Alberto de Assis lembra que o setor de energia é vital para o desenvolvimento sustentável de Mato Grosso do Sul e, por isso, a regulação precisou avançar tecnicamente, focada na modernização e no compromisso com o interesse público.
“Esse é um tema que se tornou dos mais estratégicos para o presente e o futuro do Estado. Junto a isso, a regulação ganhou mais protagonismo, seja atuando diretamente, propondo soluções de inovação, seja oferecendo o suporte de segurança que potenciais investidores busca”, ressalta ele.
Avanços técnicos e fortalecimento institucional
Como resultado, durante o quadriênio 2021-2024, por meio da Diretoria de Gás, Energia e Mineração, a Agência liderou a renovação da base regulatória do gás canalizado, com três ciclos de revisão tarifária ordinária, e a modernização das portarias regulatórias, com destaque para a regulamentação do mercado livre e do biometano.
A esse trabalho soma-se a elaboração e publicação do Manual de Fiscalização da Distribuição de Gás Canalizado, documento que padroniza os procedimentos técnicos e fortalece a atuação regulatória.
Colocamos nosso Estado no centro do debate nacional sobre harmonização regulatória, desdobramentos das regras nacionais e as peculiaridades regionais, com o 1º Seminário de Gás Natural de Mato Grosso do Sul, de grande repercussão”, conta o diretor Matias Gonsales. “Trabalhamos para entregar uma regulação robusta e transparente, com foco no usuário, no prestador e no desenvolvimento sustentável. Fiscalizamos, mas também construímos soluções”.
Fiscalização ativa e proteção ao consumidor
Mais um importante marco do último quadriênio na AGEMS foi a identificação e garantia de devolução de valores cobrados indevidamente em mais de 34 mil faturas de energia elétrica, beneficiando diretamente consumidores com sistemas de geração distribuída.
Ações de fiscalização nas distribuidoras Energisa e Elektro, incluindo análise de qualidade do fornecimento, desempenho de subestações, resposta a demandas do Ministério Público e Poder Legislativo e mediação, resolveram conflitos sobre qualidade de atendimento em 18 municípios.
Presente forte, futuro preparado
Entre os avanços que projetam a regulação de gás e energia para o futuro, está a atuação qualificada em fóruns técnicos e capacitações nacionais, com destaque para a discussão sobre o novo modelo de remuneração do convênio com a ANEEL.
Praticando cidadania e promovendo o equilíbrio de interesses, a Agência também se destacou por levar temas de educação energética à população, com ações sociais como o projeto “AGEMS Perto de Você”, fomentando o uso consciente da energia elétrica e divulgando direitos e deveres.
Outro passo estratégico foi a implantação da Sala de Guerra, uma estrutura interinstitucional voltada à resposta rápida a crises envolvendo energia, gás e abastecimento de água. A medida reforça a prontidão diante dos desafios climáticos e estruturais, que exigem cada vez mais capacidade de antecipação e resposta.
Ao mesmo tempo, a Diretoria segue intensificando o monitoramento da geração distribuída e desenvolvendo estudos com parceiros institucionais voltados à segurança nas redes, de forma a preparar Mato Grosso do Sul para um cenário energético cada vez mais dinâmico e impactado pelas mudanças do clima.
