Em novembro de 2023, Adriana de Vito Ros Ortiz embarcou com a diretora Caroline Tomanquevez na aventura da Rota da Integração Latino-Americana, uma viagem de 2.500 quilômetros de Campo Grande a Iquique, no Chile, em mais uma. Representando a Diretoria de Gás, Energia e Mineração, onde é assessora jurídica e coordenadora do convênio da Aneel – Agência Nacional de Energia Elétrica, esse foi mais um desafio que ela abraçou com entusiasmo em 15 anos de Agência de Regulação.
Advogada, pós-graduada em Direito Público e agora Especialista em Regulação, Adriana em todo esse tempo transita entre as áreas de energia, transporte e trânsito, participando de ações e projetos cruciais em áreas tradicionais e novos serviços regulados.
O que eu mais gosto de trabalhar aqui é dinâmica diária das atividades regulatórias e a interlocução com a equipe de outros setores, já que somos uma agência multissetorial.
A experiência de regulação de uma área, muitas veze,s se complementa com a de outra, e nos põe a pensar em melhores práticas.
Adriana chegou em 2009, vinda do setor privado de energia, e conta que a experiência de estar “do outro lado do balcão”, muitas vezes impele a refletir sobre determinadas exigências regulatórias, e aplicabilidade efetiva de uma ou outra. “Ao mesmo tempo, ajuda a perceber quando determinado procedimento está fora do contexto normativo ou contratual”.
Na AGEMS, encontrou portas abertas em três grandes setores técnicos.
A área de transporte de passageiros é muito dinâmica, por ter relação com vários tipos de prestadores de serviços, por sermos um estado com 79 municípios, com linhas extensas, baixa densidade demográfica e menor demanda. Isso exige um desafio imenso do regulador para manter o equilíbrio econômico financeiro do sistema, aliado a uma boa prestação de serviços.
Outra grande experiência aconteceu na implantação da regulação de rodovias, que foi um desafio para toda a equipe. O ‘novo’ que esse setor representava coincidiu com a chegada da pandemia de Covid-19.
O Contrato de Concessão da MS-306 foi assinado no dia 19 de março de 2020, um dia antes da decretação de calamidade pública.
Veio o ‘lockdown’, então a agência estava fechada, todos em home office. Durante esse período, trabalhamos de forma híbrida, hora na sede, hora em casa. A gente ficava sem a noção do tempo, muitas vezes o trabalho ia até tarde da noite, sem perceber o tempo passar. Foi muito difícil o momento, mas produtivo e gratificante também.
O trabalho árduo na elaboração da Lei do Transporte Intermunicipal é mais uma das conquistas que Adriana coloca lado a lado com os desafios. Os estudos exigiram muito de toda a equipe de trabalho, que precisou aparar arestas, lidar com interesses de tantos setores, ter em mente o compromisso assinado com o Ministério Público e, ao mesmo tempo, inovar na implantação do Centro de Integração Técnica e Inteligência.
Os avanços no transporte representam um sonho de 20 anos sendo realizado, e pudemos mostrar um pouco dessa história no seminário o Presente, Passado e Futuro do Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros.
Momento marcante
Ainda na área de energia, Adriana recorda com carinho uma ação que considera marcante, quando, ao lado de outra profissional da Diretoria, formou uma equipe 100% feminina para ir a campo fazer a verificação dos ativos da distribuidora de energia elétrica.
Eram quatro grupos, cada um foi para um lado do estado. Eu e uma colega cuidamos de uma dessas regiões. Duas mulheres juntas, passando por áreas rurais, porteiras, lugares remotos. Lembro que em uma determinada área rural tivemos que atravessar faixa de terra alagada, e o proprietário olhou como se achasse que jamais iríamos conseguir passar.
E lá fomos nós: atravessamos sem atolar, enquanto uma camionete da concessionária que vinha logo atrás atolou e teve que ser rebocada por um trator.
Recentemente de volta à DGE depois de um bom tempo em transportes, Adriana destaca toda a inovação ligada ao gás como o principal desafio que ela e a equipe têm no momento. Em paralelo, tem a grande meta da implementação de soluções de inteligência para o setor.
Estamos fazendo Benchmarking, com outras agências, e elaborando um plano de implementação. Como o setor envolve serviços de âmbito federal (convênio com a Aneel) e também serviços de competência estadual, é um desafio desenvolver uma ferramenta que atenda e respeite a realidade de ambos setores.
