A CBF enviou notificação extrajudicial à LiveMode por exploração de propriedades comerciais relacionadas ao Campeonato Brasileiro em material elaborado pela agência para fazer proposta comercial de patrocínio para clubes que integram a Liga Forte União (LFU).
O documento, ao qual a Máquina do Esporte teve acesso, foi enviado à agência no último dia 30 de agosto e é assinado por André Mattos, diretor jurídico da CBF.
Nele, a entidade ressalta que é “com extrema surpresa e indignação que essa Confederação tomou conhecimento do uso e exploração das marcas de sua titularidade e de propriedades comerciais do Campeonato Brasileiro de Futebol – e dos ativos intelectuais pertencentes aos seus Clubes Filiados -, através de um Oficio que lhe fora encaminhado, no dia 20 de agosto de 2024”.
Libra
A confederação se refere a documento que havia sido enviado pelos clubes que fazem parte da Liga do Futebol Brasileiro (Libra), em ofício que foi assinado por Palmeiras, Flamengo, Atlético-MG, São Paulo, Vitória, Grêmio e Santos. O Bahia, outro integrante da Série A, que também faz parte da Libra, misteriosamente, não assinou o documento.
O material havia sido elaborado pela LiveMode para apresentar uma proposta de parceria comercial com a Betfair. Havia sugestões de ativações o opções para mostrar a marca da empresa durante as transmissões dos jogos. O material, porém, utilizou marcas e emblemas do Brasileirão, que pertencem à CBF, e escudo e imagem de ídolos de times da Libra, como Pedro e Gabigol (Flamengo), Calleri (São Paulo), Raphael Veiga (Palmeiras) e Hulk (Atlético-MG).
De acordo com a CBF, no material “verifica-se, de maneira incontestável, flagrante ilegalidade na ação cometida pela empresa” por ter mostrado essas imagens e emblemas “sem a obrigatória e indispensável autorização prévia, tampouco sem ostentar os poderes específicos necessários e exigidos para atuar na defesa dos seus interesses, da Confederação Brasileira de Futebol”.
Segundo o material elaborado pelo departamento jurídico da CBF, “a atitude da agência [LiveMode] pode, inclusive, ser enquadrada e caracterizada como ato de concorrência desleal aos importantes Patrocinadores desta entidade – e aos dos Clubes -, acarretando, pois, evidentes prejuízos, não só financeiros, mas também com repercussões negativas de reputação e imagem”.
Por conta disso, a CBF solicitou que a LiveMode parasse de utilizar a marca Brasileirão, além de outras marcas pertencentes à entidade, enviando um documento por escrito afirmando isso. No documento, a confederação também incluiu competições como as Séries B, C e D, Supercopa do Brasil, Copa do Brasil, Copa Verde, Copa do Nordeste e Brasileirão Feminino, entre outros.
A entidade também pediu que houvesse uma resposta em 24h ao ofício. Caso isso não fosse feito, a CBF tomaria medidas judiciais contra a LiveMode.
Procurada para comentar o caso, a LiveMode não se manifestou. Essa nota será atualizada, caso a agência se pronuncie.
