O caso foi encaminhado para o Ministério Público, onde corre sob sigilo, por haver indícios de cometimento de crime de competência da Justiça Militar A Corregedoria da Polícia Militar indiciou o 3º sargento André Luiz de Oliveira Muniz por homicídio culposo da menina Eloah Santos, de 5 anos, morta em agosto do ano passado enquanto brincava em casa no Morro do Dendê, na Ilha do Governador, Zona Norte do Rio. O caso foi encaminhado para o Ministério Público, onde corre sob sigilo, por haver indícios de cometimento de crime de competência da Justiça Militar.
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Nesta semana, também na Ilha do Governador, a adolescente Ana Beatriz Barcelos Nascimento, de 13 anos, foi baleada nas costas quando voltada da aula de balé. Ela continua internada no Hospital municipal Souza Aguiar em estado grave.
As duas tragédias possuem um ponto em comum: ambas as vítimas foram baleadas durante confrontos entre policiais militares do 17º BPM (Ilha) e traficantes da Ilha do Governador. Segundo a investigação da Corregedoria da PM, a bala encontrada no corpo de Eloah coincide com a usada pelo agente André Luiz, que portava um fuzil calibre 556. Em depoimento à polícia, ele confessou ter feito nove disparos no dia em que a menina foi baleada.
A casa onde Eloah estava, um pequeno imóvel no Beco Xavante, ficava de frente para a Av. Paranapuã, onde acontecia uma manifestação de moradores pela morte de um adolescente de 17 anos, baleado pela polícia horas antes. À época, a PM informou que o rapaz estava na garupa de uma moto e teria atirado contra agentes durante uma abordagem, que revidaram.
A menina Ana Beatriz Barcelos do Nascimento, de 13 anos, morta na sexta-feira
Reprodução
À polícia, Ana Cláudia da Silva dos Santos, mãe de Eloah, contou ter visto da janela uma viatura na avenida, e agentes tentando conter a movimentação dos moradores. Logo depois, ouviu uma rajada de tiros. Um projétil de fuzil calibre 556 quebrou a janela e atingiu a menina no peito, que chegou morta ao Hospital municipal Evandro Freire, também na Ilha.
O adolescente morto, horas antes de Eloah, era Wendell Eduardo Almeida, acusado pela polícia de ser traficante local. Segundo o depoimento do 1º sargento Marcelo Fontoura Silva, apontado como autor do homicídio, o jovem estava armado com uma pistola, na garupa de uma moto, quando teria percebido a presença dos agentes e atirado. O militar revidou e baleou Wendell, que morreu após ser socorrido ao hospital.
Ilha do Governador: bala perdida atinge menina de 13 anos durante tiroteio entre PMs e traficantes
Em depoimento à Polícia Civil, o sargento André Muniz contou que atirou nove vezes de seu fuzil calibre 556 durante o confronto que ocorreu em meio à manifestação. Para a Corregedoria, “há indícios de que o militar, sem a intenção de ofender a integridade física da vítima Eloáh, efetuou disparos que a atingiu fatalmente”.
A Corregedoria da Polícia Militar entendeu ter indícios “de crime de competência da Justiça Comum” no caso da morte do adolescente. No entanto, ressaltou que há elementos que indicam que o policial agiu em “excludente de ilicitude” e que o caso era apurado pela delegacia de Homicídios.
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Todos os policiais que faziam parte das equipes que atuaram nas duas ocorrências já não estão mais lotados no 17º BPM (Ilha). André Muniz está preso na Unidade Prisional da PM, em Niterói, mas segundo a corporação por outro crime.
“Até o momento, os policiais não estão respondendo a Processo Administrativo Disciplinar, tendo em vista que ainda não houve denúncia por crime ou arquivamento do Inquérito Policia Militar pela Auditoria da Justiça Militar do Rio de Janeiro. A respeito do caso do PM Marcelo Fontoura Silva, ele segue na ativa, respondendo processo disciplinar sumário.”
O EXTRA não localizou a defesa dos policiais. A Polícia Civil afirmou que já encerrou o caso e encaminhou ao Ministério Público. O MP afirma que a Promotoria identificou pontos a serem esclarecidos no relatório final da Polícia Civi. Na semana passada o promotor André Luis Cardoso pediu à Corregedoria da PM os nomes e os números das câmeras corporais de todos agentes envolvidos nas duas mortes.
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Casa cheia de crianças após comemoração do aniversário
Ana Cláudia, mãe de Eloh, estava sozinha em casa cuidando das três filhas e de três primos com idades de um e seis anos. Todos brincavam no quarto do casal, no segundo andar, quando por volta das 6h30 ouviram gritos na rua.
Manifestação e viatura da PM na rua principal
Até aquele momento, Ana Cláudia não tinha ideia do motivo do protesto. Ela decidiu olhar pela janela do quarto que fica em frente à rua principal, na Av. Paranapuã, no morro do Dendê, para observar o que estava acontecendo. A dona de casa relatou que viu alguns moradores ateando fogo em objetos, e uma viatura da Polícia Militar tentando conter a ação dos manifestantes.
Tiroteio e esconderijo na sala
Neste momento, houve disparos. A mãe da menina disse que ouviu uma rajada de fuzil, com mais cinco disparos. Ana Cláudia, apavorada, pediu que as crianças descessem as escadas, com cerca de cinco degraus, para se esconder na sala. Eloah comia um pedaço de bolo em cima da cama, em frente à janela, e não conseguiu descer.
Janela quebrada e tiro no peito
Ana Cláudia foi, então, buscar a filha. Ao chegar, percebeu que a criança tinha sido atingida com um tiro no peito. A mãe tentou reanimá-la, mas a menina já estava morta. Tudo aconteceu em cerca de cinco minutos. O corpo da criança foi levada por parentes para o Evandro Freire, na Ilha.
Fonte
Caso Eloah: tiro de fuzil que matou menina partiu de PM, conclui Corregedoria
