Faltando poucos dias para os candidatos a prefeito e a vereador irem às ruas em busca de mandatos, a Justiça Eleitoral definiu os limites máximos de gastos das campanhas. Em Campo Grande, a cadeira do Paço Municipal pode custará até R$ 13,8 milhões. Contudo, nas últimas eleições, as despesas declaradas ficarem bem abaixo do teto de gastos.
Nesta sexta-feira (19), o TSE (Tribunal Superior Eleitoral de Mato Grosso do Sul) definiu, por meio de duas portarias, os limites de gastos e de contratações por parte dos partidos, coligações e candidatos. A desobediência aos tetos pode resultar em punições. Estas vão de multa à cassação de candidaturas e diplomas –e, consequentemente, do mandato em caso de vitória.
Por meio da portaria 593, de 17 de julho de 2024, publicada nesta sexta no Diário de Justiça Eleitoral, o TSE definiu os limites de gastos para campanhas de prefeitos e vereadores. Assim, as tabelas têm como base as Eleições de 2016 –quando entrou em vigor a Reforma Eleitoral de 2015. Desde lá, houve correção pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo).
No caso da campanha para prefeito, há a possibilidade de se gastar uma pequena fortuna. No primeiro turno, cada candidato poderá gastar até R$ 9.883.449,19. Caso seja necessário um segundo turno, cada um dos dois concorrentes terá direito a uma despesa “extra” de R$ 3.953.379,68. Assim, a corrida em busca do comando do Executivo da Capital poderá custar até R$ 13.836.828,87.
Já a disputa por uma das 29 vagas de vereador de Campo Grande tem como teto o valor de R$ 951.515,93.
Candidato a prefeito vem gastando menos nas eleições
Na comparação com as Eleições de 2016, o teto de gastos do primeiro turno para prefeito em Campo Grande subiu R$ 3.203.477,34. Isso representa 47,9% a mais. Naquele ano, o teto de despesas foi de R$ 6.679.971,85.
O valor para 2024 impressiona. A título de comparação, a Prefeitura de Campo Grande havia cotado construir apartamentos populares no Costa Verde, região do Estrela do Sul, por até R$ 175 mil a unidade. Dessa forma, o gasto máximo na disputa pela prefeitura, nos dois turnos, seria suficiente para construir 79 moradias do tipo.
No entanto, ao menos na história política recente da Capital, os candidatos a prefeito têm se mantido bem abaixo do limite de gastos de campanha imposto pela Justiça Eleitoral.
Em janeiro, reportagem do Jornal Midiamax apontou que o custo per capita por voto em Campo Grande está em trajetória de queda. Considerando-se 2016, por exemplo, quando o limite de gastos era de R$ 6,67 milhões, Marcos Trad (então no PSD) declarou gastos na campanha de R$ 1.954.788,05.
O custo por voto foi de R$ 8,08 –pouco acima dos R$ 7,11 atingidos por Alcides Bernal em 2012.
Já em 2020, quando disputou a reeleição, Marquinhos foi eleito declarando gastos de campanha de R$ 1.373.661,72, ou R$ 6,29 para cada um dos 218.418 votos obtidos. Naquele ano, o teto máximo de gastos na campanha foi de R$ 7.609.782,17.
Equipe está limitada a 916 colaboradores
A portaria 594, também de 17 de julho deste ano, fixou o limite máximo de funcionários que um candidato poderá contratar em sua campanha. Assim, em Campo Grande, cada candidato a prefeito poderá contratar até 916 funcionários, desde pessoal “do chão” (como cabos eleitorais) até para outras funções. No caso dos vereadores, o limite é de 458 funcionários (50% do limite dos candidatos a prefeito).
As Eleições de 2024 terão o primeiro turno realizado em 6 de outubro. Antes, devem ser aprovados os nomes dos candidatos a prefeito e vereador, durante as convenções partidárias –deste sábado (20) até 5 de agosto. A propaganda eleitoral começa no dia 16 do próximo mês. Em caso de segundo turno, a nova ida às urnas ocorrerá no dia 27 de outubro.
