Vereadores defenderam derrubar o veto do Executivo, que impediu a execução de emendas de R$ 8,7 milhões empenhadas para as Organizações da Sociedade Civis, as OSC, em Campo Grande.
Na quinta-feira (24), o presidente do Legislativo, vereador Papy (PSDB) disse que a Casa iria fazer valer a prerrogativa de destinar emendas, sobretudo as já empenhadas. Antes da sessão daquele dia começar, os parlamentares se reuniram com a secretária de Fazenda do Município, Márcia Helena Okama.
Ainda na ocasião, a titular da secretaria justificou a situação financeira da prefeitura e também apontou falhas no repasse do Governo de MS, que repassa valores arrecadados com fundos e com o ICMS.
”São entidades que fazem o trabalho do poder público”, refletiu Jean Ferreira, do PT. Vereadores da base da prefeita disseram que a defesa das emendas é unanimidade e que as entidades ajudadas pelos parlamentares têm papel fundamental no trabalho filantrópico na cidade.
Desde então, Papy e demais vereadores têm se reunido com equipe da prefeitura para resolver o impasse.
”Para derrubar o veto é preciso a Casa pautar o assunto”, observou Ferreira. Na sessão desta terça-feira (29), o coordenador do Fórum das Entidades de Assistência Social, Mário de Freitas, discursou na tribuna sobre a importância do trabalho realizado pelas instituições.
”As organizações estão aqui para pedir socorro aos vereadores, socorro pois ano após ano a gente vê o recurso da política assistência social diminuir e pedir apoio para que as organizações não fechem seus serviços e seus trabalhos”, disse Mário de Freitas.
O dirigente lembrou que a população sofrerá muito caso as organizações precisem suspender serviços por falta de recursos.
”Como superar as vulnerabilidades sociais com recurso tão pequeno?”, questionou. Ele lembrou que as associações lutam para dar dignidade às pessoas, atendendo crianças, adolescentes, pessoas com deficiência e pessoas em vulnerabilidade social.
O vereador Rafael Tavares (PL) também disse que é muito difícil manter o veto, já que as entidades fazem trabalhos importantes para os mais carentes. A mesa-diretora do Legislativo municipal ainda não definiu data para pautar a sessão de veto.
