Câmara de Coxim questiona Prefeitura após denúncia sobre irregularidades em transferência de terrenos


Prefeitura vai abrir procedimento investigativo para apurar denúncias

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Prefeitura de Coxim recebeu requerimento. (PMC, Divulgação)

Vereadores de Coxim encaminharam requerimento com questionamentos para a Prefeitura Municipal sobre o REURB (Regularização Urbana Fundiária) na cidade, a 266 quilômetros de Campo Grande. Denúncias apontam suposta irregularidade na transferência de terrenos no município.

As suspeitas geraram exoneração do gerente de receitas e tributação de Coxim. O servidor foi exonerado nesta segunda-feira (30). A publicação é assinada pelo prefeito Edilson Magro (PP).

Conforme a denúncia, terrenos teriam sido transferidos para familiares do servidor exonerado. As supostas irregularidades geraram o requerimento da Câmara de Coxim, assinado pelos vereadores nesta segunda-feira (30).

Entre os questionamentos, está ‘quais mecanismos de controle são utilizados para garantir que o processo de regularização siga as diretrizes estabelecidas pela lei 13.465/2017’. Além disso, pedem esclarecimentos ‘sobre os critérios de avaliação utilizados nas transferências dos imóveis’.

“É inadmissível que a corrupção se infiltre em um setor tão vital como o da regularização urbana”, afirmam os vereadores em requerimento. Assinaram o documento: Abílio Vaneli, Carlos Henrique, Marly Nogueira, Adriana Nabhan, William Meira, Ademir Peteca, Flavio Duarte, Jefferson A. Silva, Zanon Lamonier, Ângelo Gari, João Moraes Neto, Marcinho Souza e Vilmar Vendruscolo.

Ao Jornal Midiamax, o prefeito afirmou que o servidor exonerado será investigado. “Quando eu tomei conhecimento e eu já tomei providências e já abriu o processo administrativo, exoneramos a pessoa necessária, afastamos outras e assim por diante”, explicou.


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Assim que a Portaria da Senatran foi publicada, o Detran-MS iniciou estudos técnicos para adequação dos valores, buscando evitar insegurança jurídica para o processo e não prejudicar o cidadão.
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  • A via é muito utilizada por produtores rurais da região, empresas que realizam manutenção de antenas de rádio, TV e internet, além de receber grande fluxo de turistas durante todo o ano.

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A programação começa no dia 21 de janeiro, na Aldeia Tereré, e segue no dia 4 de fevereiro, no distrito do Quebra Coco. 

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2 meses ago
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