Medida passou em segunda votação no Legislativo de Dourados e poderá ser sancionada ou vetada pelo Executivo
A Câmara Municipal de Dourados aprovou o projeto de lei Nº 07/2025, de autoria da que garante a mulheres grávidas que perdem o bebê o direito de permanecer no hospital em ambiente separado das outras mães. A proposta é de autoria vereadora Liandra da Saúde (PSDB)
Aprovada em segunda votação, a medida seguirá, agora, para sanção ou veto do Poder Executivo. A iniciativa assegura que maternidades, da rede pública ou particular de Dourados.
De acordo com o projeto, tanto a rede ou particular deve oferecer acomodação a essas mulheres em local separado das demais gestantes e parturientes.
A proposta também para as pacientes que tenham sido diagnosticadas com óbito fetal ou aborto espontâneo. O objetivo, segundo a parlamentar, é minimizar o luto materno.
Segundo Liandra, apesar de a perda gestacional ser um fenômeno frequente, ainda são escassos os cuidados oferecidos às mães e pais.
O projeto de lei também prevê que a gestante terá direito de ser acompanhada de uma pessoa, de preferência do sexo feminino, caso estiver com outras parturientes na mesma sala, durante o período de internação.
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