Na quinta-feira, 21 de novembro de 2024, a Polícia Federal (PF) indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro, o ex-ministro da Defesa, general Braga Netto, e o ex-ajudante de ordens, tenente-coronel Mauro Cid, por tentativa de golpe de Estado. O indiciamento é parte do inquérito conduzido no Supremo Tribunal Federal (STF), que já investiga um total de 37 pessoas.
De acordo com o G1, a PF concluiu que há indícios suficientes para associar Bolsonaro, Braga Netto e Cid a uma trama que buscou derrubar o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, após as eleições de 2022. No entanto, o indiciamento não implica ainda em condenação ou absolvição dos envolvidos.
O indiciamento é uma fase da investigação, na qual a Polícia Federal reúne informações suficientes para associar os suspeitos a crimes. Essa decisão é tomada a partir de elementos como depoimentos e a análise de materiais apreendidos. Com isso, os indiciados passam a ser formalmente associados aos possíveis delitos, mas ainda não são considerados réus, e o processo segue para o Ministério Público, que pode decidir se apresenta uma denúncia.
Caso o STF aceite a denúncia, os envolvidos se tornam réus e passam a responder judicialmente, podendo ser eventualmente condenados. Se os acusados forem considerados culpados, poderá ocorrer prisão, mas isso só acontece após o julgamento, salvo em situações específicas de risco de fuga ou obstrução das investigações.
O inquérito apura se houve uma tentativa de golpe de Estado orquestrada por Bolsonaro, militares e civis para garantir a permanência do ex-presidente no poder. As investigações indicaram que Bolsonaro liderou reuniões com comandantes das Forças Armadas, discutindo a “legalidade jurídica” de um plano golpista, enquanto o comandante da Marinha teria oferecido apoio militar para a execução desse plano.
Além disso, novos detalhes das investigações revelaram um esquema envolvendo militares e um policial federal que planejava assassinar o presidente Lula, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro Alexandre de Moraes.