O vereador eleito Rafael Tavares (PL) foi condenado por injúria por ter chamado o deputado federal Vander Loubet (PT) de ladrão. Ele terá de pagar quatro salários mínimos para entidade social e R$ 2 mil ao petista, além das custas judiciais.
Tudo começou em julho de 2022, quando Vander teve a casa furtada. O bolsonarista então foi às redes sociais e escreveu críticas ao modo como o Partido dos Trabalhadores e o espetro da esquerda enxergam a questão da violência. Para Tavares, o PT defende criminosos e demoniza as forças de segurança.
”Ladrão que rouba ladrão tem cem anos de perdão”, ironizou Rafael ao insinuar que o autor do furto na casa do petista roubou um ladrão.
Vander acionou a Justiça com uma queixa-crime e o processo correu na 10ª Vara do Juizado Especial Central. A Justiça acolheu o parecer do Ministério Público e condenou o vereador eleito no artigo 140, que é injúria.
A magistrada do caso entendeu que, à época, Rafael ainda não tinha condenações sem possibilidade de recurso e anotou que não houve atenuantes nem agravantes para o caso. Inicialmente ela determinou a pena em um mês de detenção, mas como o crime se deu nas redes sociais, é aumentada em três vezes, ficando em três meses de detenção.
No entanto, a magistrada substituiu a pena privativa de liberdade por restritiva de direito e determinou pagamento de quatro salários mínimos a uma entidade assistencial da cidade, além de R$ 2 mil por dano mínimo pedidos pela acusação no processo.
Vander
Por meio da assessoria, Vander disse que a decisão é importante e que serve de exemplo.
”… ainda temos pessoas que acham que a internet é uma terra sem lei… Espero que essa decisão leve ele a ter sabedoria, pois política a gente deve fazer dialogando e construindo pontes, não tripudiando em cima dos outros e espalhando mentiras e calúnias”, refletiu Loubet.
Tavares
O vereador, o segundo mais votado em Campo Grande, com cerca de 8 mil votos, respondeu que
”o PGR que acusou o Vander de corrupção e lavagem de dinheiro, eu apenas ironizei o fato. Vamos recorrer dessa decisão injusta”, anotou o ex-deputado estadual.
