O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem em sua agenda, nesta sexta-feira (25/9), cartada que pode lhe garantir dividendos a 9 dias do primeiro turno das eleições presidenciais de 2026. Está previsto para as 17h, em São Paulo, o anúncio da medida provisória (MP) que vai endurecer as regras sobre o funcionamento das casas de aposta on-line no país, as chamadas bets.
A decisão ocorre em meio a forte acirramento do discurso do governo contra o impacto do endividamento das famílias e os problemas de saúde pública gerados pelas bets, o que o presidente tem evidenciado em sua campanha.
Mas o que a MP das Bets vai propor? Fontes do governo revelaram ao Metrópoles que, entre as propostas avaliadas pelas equipes econômica e jurídica – e que deverão ser a espinha dorsal da MP –, estão:
- Restrição ou proibição de cassinos virtuais: o governo pretende impor cerco severo a modalidades de jogos de azar eletrônicos populares, a exemplo do chamado “jogo do tigrinho”, frequentemente apontados como a principal causa do alto endividamento familiar.
- Revisão das apostas esportivas: há discussões sobre o alcance do veto, que poderia variar entre a manutenção controlada de apostas em eventos esportivos reais e a interrupção ampla das atividades das plataformas no mercado nacional.
- Controle rigoroso de publicidade: o pacote prevê travas adicionais e o banimento de propagandas de apostas em meios de comunicação de massa, além de restrições severas à atuação de influenciadores digitais na promoção dos serviços.
- Impactos e medidas de transição: clubes de futebol profissional manifestaram forte preocupação com o corte repentino de receitas de patrocínio, o que levou o governo a analisar linhas de crédito subsidiadas ou alternativas de transição econômica para os clubes afetados.
- Possibilidade de ressarcimento: especialistas e técnicos também debatem na proposta mecanismos jurídicos voltados ao suporte de consumidores afetados e eventuais regras de compensação ou ressarcimento ligadas ao histórico de perdas financeiras dos apostadores.
“Não é guerra, é decisão”
A escolha do timing eleitoral gerou forte repercussão nos bastidores em Brasília e nos setores afetados, uma vez que a medida mexe diretamente com interesses econômicos bilionários e patrocínios esportivos tradicionais.
Enquanto aliados avaliam a medida como resposta firme e popular em defesa da economia das famílias na reta final da campanha, críticos e representantes do mercado e dos clubes de futebol apontam que a restrição drástica exigirá intensos debates de transição no Congresso Nacional.
Contudo, Lula está resoluto. “Essa não é uma guerra, é uma decisão: nós vamos acabar com as bets. Os times que aprendam a viver sem lavagem de dinheiro”, declarou o presidente.
O petista aposta no apoio popular. Levantamento divulgado na quarta-feira (23/9) pela Atlas/Bloomberg indica que 75% da população defende a proibição das bets no Brasil. O índice mostra alta em relação ao mês de abril, período em que 73% apoiavam o veto.
Novos crimes e penas
Paralelamente à MP, o governo Lula prepara projetos de lei relacionados ao tema para enviar ao Congresso Nacional, conforme antecipou o Metrópoles, na coluna de Igor Gadelha. Segundo dois ministros do governo envolvidos no debate, devem ser apresentados ao Congresso projetos para endurecer penas e criar tipificações de crimes para quem promover jogos ilegais.
A previsão no governo é que as propostas serão oficializadas nos próximos dias. A MP terá efeito imediato, com vigência de até 120 dias. Caso não seja votada pelo Congresso nesse prazo, perde a validade.
Contra-ataque
Com a concretização de restrições para o funcionamento das bets no Brasil, entidades do setor já se preparam para contra-atacar via Congresso Nacional. As empresas de bets planejam tentar reduzir os danos por meio da apresentação de emendas ao texto do governo por parlamentares aliados ao setor.
Nos bastidores, a avaliação das entidades que representam as bets é que, por meio das emendas à MP, será possível conter o ímpeto do governo Lula contra o setor.
As bets apostam ainda que, caso Lula seja reeleito em outubro, a tendência seria o Palácio do Planalto tirar o pé do acelerador contra o segmento e discutir regras menos rígidas.
A leitura é que, em eventual quarto mandato de Lula, não faria sentido o petista abrir mão da arrecadação que o setor trouxe e jogar os apostadores nas mãos de casas de apostas ilegais.