Decisão do presidente do STF alivia tensão entre Congresso e Supremo ao evitar transferência de caso para relator considerado mais rigoroso.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, decidiu manter o ministro Kassio Nunes Marques como relator da investigação sobre um esquema de desvio de emendas parlamentares, conhecido como Operação Overclean.
A decisão foi bem recebida por parlamentares, que temiam a transferência do caso para o ministro Flávio Dino, considerado mais rigoroso na condução de investigações.
A Operação Overclean, iniciada na Bahia, investiga desvios de verbas destinadas ao Departamento Nacional de Obras contra a Seca (DNOCS) e identificou a possível participação do deputado Elmar Nascimento (União Brasil-BA) no esquema.
A Polícia Federal havia solicitado que o caso fosse redistribuído para o ministro Flávio Dino, responsável por ações relacionadas a emendas parlamentares e defensor de maior transparência na destinação desses recursos.
Parlamentares manifestaram preocupação com a possível redistribuição, temendo uma postura mais rigorosa por parte de Dino. A manutenção de Nunes Marques, visto como mais alinhado ao Congresso, foi interpretada como uma medida para preservar a relação entre os poderes Legislativo e Judiciário.
A decisão de Barroso é vista como uma tentativa de evitar atritos entre o STF e o Congresso, especialmente em um momento de tensão devido a investigações que envolvem parlamentares e a destinação de recursos públicos.
Fotos: STF
