A bancada federal de Mato Grosso do Sul na Câmara dos Deputados foi responsável pela apresentação de 704 propostas legislativas no primeiro semestre de 2024, no Congresso Nacional. De acordo com o Portal da Casa, 478 estão em tramitação.
As proposições são referentes a projetos de leis, proposta de emenda constitucional, requerimentos para criação de frente parlamentar, moções, requerimentos de urgências, requerimento de sessão solene, dentre outras propostas.
Conforme os dados da Câmara, os dois deputados do PL, Marcos Pollon e Rodolfo Nogueira, lideram as proposições, somando 349 proposições, enquanto que em último, com menos participações em proposições, está o deputado e pré-candidato à prefeitura de Campo Grande, Beto Pereira (PSDB), com 27 propostas. Confira:
- Marcos Pollon (PL) – 236 propostas
- Rodolfo Nogueira (PL) – 113 propostas
- Geraldo Resende (PSDB) – 100 propostas
- Luiz Ovando (PP) – 81 propostas
- Camila Jara (PT) – 71 propostas
- Dagoberto Nogueira (PSDB) – 42 propostas
- Vander Loubet (PT) – 33 propostas
- Beto Pereira (PSDB) – 27 propostas
Aprovadas
Duas propostas da bancada sul-mato-grossense, com autoria de deputados de outros estados, foram aprovadas neste primeiro semestre.
Projeto de Lei 1536/2024
Com autoria dos deputados Rodolfo Nogueira (PL/MS) e Zucco (PL/RS), e presentado em abril, o texto prevê o cancelamento das parcelas mensais de crédito de custeio adquiridos em 2024 pelos produtores rurais do Rio Grande do Sul para pagamentos até dezembro de 2024.
O texto também suspende o pagamento das parcelas mensais de crédito de investimento e de comercialização adquiridos em 2024 pelos produtores rurais do Estado do Rio Grande do Sul pelo prazo de 2 (dois) anos; cria linha de crédito para catástrofes naturais; regulamenta o seguro de renda mínima ao produtor rural atingido pelas fortes chuvas registradas em abril deste ano. Projeto de Lei ainda aguarda apreciação do Senado Federal, com regime de urgência.
Projeto de Lei 1564/2024
Com autoria dos deputados Marcos Pollon (PL/MS), Rodolfo Nogueira (PL/MS) e outros 65 deputados federais, o texto dispõe medidas emergenciais que visam atenuar os efeitos da crise causada pelos desastres naturais nos setores de turismo e de cultura do Rio Grande do Sul.
Projeto aguarda apreciação do Plenário e também tem regime de urgência.
