Proprietário conseguiu, no ano passado, uma liminar na Justiça para evitar a derrubada de três casas, mas decisão foi revogada na última sexta-feira A demolição de três casas de alto padrão em um terreno na Estrada do Joá, na Zona Oeste do Rio, retornou na manhã desta quarta-feira. Equipes da Secretaria municipal de Ordem Pública (Seop) voltaram ao endereço onde estão as construções irregulares após a liminar que proibia a ação ser derrubada. Os imóveis foram erguidos em área unifamiliar, em que é permitida apenas uma construção residencial por terreno ou lote, conforme regras municipais. Segundo técnicos da pasta, as construções estão avaliadas em cerca de R$ 4 milhões.
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O terreno no Joá, hoje, possui quatro casas. Apenas uma é regularizada. A Seop esteve no local no ano passado para as demolições, que foram iniciadas e posteriormente interrompidas por conta de uma liminar da Justiça obtida pelo proprietário. A decisão foi derrubada na última sexta-feira, o que permitiu a volta das equipes nesta quarta-feira.
O secretário da Seop, Brenno Carnevale, explica como as regras de ocupação foram descumpridas pelo proprietário do espaço no Joá:
— Ali é uma região que a lei urbanística só permite uma unidade unifamiliar, só pode ter uma residência no terreno ou lote. Uma daquelas construções tem autorização e é licenciada. O problema é que ele, dentro desse terreno que só pode ter uma unidade residencial, ele criou outras três unidades, que a gente percebe que pelos modos que foram construídas e estão sendo ocupadas que também servirão de residências autônomas a essa licenciada. Então, o que ele está fazendo na prática é desconfigurando a natureza de terreno unifamiliar e criando quase que um condomínio ali dentro, com mais três residências. Isso que é proibido porque isso fere completamente o projeto urbanístico. Impacta coleta de lixo, trânsito, densidade populacional daquela região.
Três casas construídas irregularmente no Joá são demolidas pela Seop
Reprodução/TV Globo
De acordo com Carnevale, durante o período da liminar na Justiça, as obras avançaram, com colocação, por exemplo, da estrutura de fundação de uma das casas e avanço na parte da alvenaria em outra. Os imóveis foram avaliados em cerca de R$ 4 milhões por conta da qualidade do material usado, como tubos galvanizados, o tamanho do lote e considerando o valor de mercado naquela região.
Uma das construções era toda feita em madeira, com algumas áreas em alvenaria. Durante a operação, foram feitos corte de energia e de água. Participam da operação, em apoio à Seop, agentes da Guarda Municipal, das secretarias municipais de Defesa dos Animais e de Assistência Social, da Ligth e da Iguá.
Equipes da Seop fazem a demolição de estruturas e imóveis irregulares na Cidade de Deus, na Zona Oeste do Rio
Divulgação/Seop
Mais de 30 imóveis na Cidade de Deus
Simultaneamente à operação do Joá, a Seop tem equipes trabalhando na demolição de mais de 30 imóveis na Cidade de Deus, também na Zona Oeste do Rio, nesta manhã. A comunidade é uma das dez que é alvo da Operação Ordo, organizada pelo Governo do Estado do Rio junto a polícia e órgãos públicos. Com a presença de agentes de segurança, a secretaria de Ordem Pública aproveita o apoio logístico para cumprir suas próprias ações. Entre elas, desobstrução de calçada e de calha de rio com construções irregulares, provocando risco de enchentes.
A Secretaria de Ordem Pública identificou bares e restaurantes, erguidos em áreas destinadas a calçada e logradouro, na Rua Israel. Entre os transtornos, impedem a passagem de veículos. Em outros dois pontos da comunidade, nas avenidas José de Arimateia e Cidade de Deus, os agentes identificaram várias construções beirando o rio, não permitindo o acesso para trabalhos de conservação.
— A prefeitura está dando um recado muito claro de que não vai admitir construções ilegais. Acho fundamental essa capilaridade. Desde 2021 a gente fez mais de 4 mil demolições em várias regiões da cidade. Claro que várias delas em áreas que sofrem influência do crime organizado. Aqui na Cidade de Deus é um exemplo, Maré, Ilha da Gigoia, Muzema, mas também em condomínios de alto padrão, como esse no Joá, já fizemos demolição de puxadinho em Copacabana, em Ipanema, no Recreio na porta da praia — salienta Carnevale. — Por isso a importância de estar tanto em construção de alto padrão como em áreas de comunidade.
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Fonte
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